O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) recebeu nesta segunda-feira, 2 de julho, a minuta do edital de licitação que regulamentará o sistema de transporte público de Natal. O documento foi entregue ao presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, durante uma reunião com o prefeito Álvaro Dias e a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira.
O presidente do TCE, Gilberto Jales, destacou a importância da regulamentação proposta para o transporte público de Natal. Ele afirmou que o Tribunal analisará as questões técnicas e legais do documento e acompanhará o processo de licitação. “Hoje, o Tribunal tem buscado, cada vez mais, fazer um acompanhamento concomitante das contratações desde o início para orientar a própria administração pública de forma a que os procedimentos ocorram da melhor forma possível para a população”, disse Jales.
O prefeito Álvaro Dias ressaltou que a entrega da minuta de licitação representa um avanço significativo para a modernização da cidade. “A falta de um sistema de transporte licitado, organizado, amparado pela legislação, agora será sanada e teremos uma normatização para o setor. O avanço que nós estamos tendo em vários setores, com mudanças já implementadas e que modernizam a cidade, como o atual Plano Diretor, certifica o desenvolvimento que Natal está tendo durante a nossa gestão. Espero que, com a licitação dos transportes coletivos, estejamos dando a certeza de mais uma contribuição para que Natal continue avançando, se desenvolvendo e caminhando em direção ao futuro”, afirmou o prefeito.
A secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, explicou que o edital licitatório foi elaborado pelo Município com a consultoria da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Ela destacou que o processo ainda passará por novas etapas. “A partir de agora, teremos uma série de atividades para ampliar o debate sobre a licitação com a sociedade natalense. Vamos promover consulta pública, audiência pública e escutar a população até o lançamento definitivo do edital. Então, hoje foi dado um passo institucional importante com o TCE”, ressaltou Daliana.
A STTU planeja envolver a população no processo, promovendo consultas e audiências públicas para garantir que o edital final reflita as necessidades e expectativas dos cidadãos. Este diálogo é visto como essencial para assegurar que a licitação resultará em um sistema de transporte público eficiente e moderno.
