A DTA Engenharia, parte do consórcio contratado pela Prefeitura de Natal por R$ 73 milhões para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra, pretende iniciar a obra até o dia 5 de julho. A draga holandesa, necessária para o serviço, já está na cidade, assim como as tubulações para o bombeamento da areia. No entanto, a obra ainda não tem autorização para começar.
O município solicitou a licença de instalação ao Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), responsável pela autorização, no dia 12 de junho. O Idema tem um prazo legal de 120 dias para emitir a licença, ou seja, até outubro. Werner Farkatt, diretor do Idema, explicou que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, mas destacou a complexidade do trabalho.
“Por mais que a embarcação esteja em Natal, eu não tenho como liberar uma licença em uma semana ou 15, 20 dias. É um documento robusto, com uma série de volumes que estão sendo analisados”, disse Farkatt. Ele preferiu não estimar um prazo para a emissão da licença, afirmando: “Vamos fazer o processo de licenciamento o mais breve possível, mas determinar um prazo agora seria até, de certa maneira, irresponsável da minha parte”.
João Acácio Gomes de Oliveira Neto, fundador e presidente da DTA Engenharia, afirmou que essa será a sétima obra de aterro realizada pela empresa no Brasil e que há pressa em iniciar os serviços devido à limitação ambiental causada pela desova de tartarugas a partir de novembro. Durante este período, as máquinas são proibidas de operar das 18h até às 6h do dia seguinte.
“A expectativa nossa é de que em até uma semana a gente tenha a licença de instalação. A parte de equipamentos, de tubulações, já está toda aí. Não é que a gente está correndo. É que o prazo dessa obra é curto. Essa obra é para ser feita em cinco meses. De novembro a junho tem uma restrição, uma janela ambiental por conta da desova das tartarugas, e a gente só pode trabalhar uma parte do dia”, afirmou Oliveira Neto.
A draga, que é fretada exclusivamente para uso da DTA no Brasil, tem um custo operacional diário de cerca de R$ 500 mil. João Acácio destacou que os custos de mobilização, transporte e preparo estão dentro do orçamento da empresa, cobertos pelo contrato com a prefeitura a preço fixo. Caso haja atraso no cronograma, a embarcação poderá ser deslocada para outro projeto.
“Isso seria muito ruim. Porque é um equipamento caro, importado, não tem similar no Brasil. E é uma operação muito especializada. Se eventualmente houver algum percalço, ela deverá ser deslocada. A gente espera que isso não ocorra”, disse o presidente da DTA.
Além da draga já presente, outro navio do mesmo tipo deve chegar à capital potiguar para a operação.
A DTA Engenharia está pronta para iniciar a engorda da Praia de Ponta Negra, aguardando apenas a emissão da licença de instalação pelo Idema. O projeto enfrenta um prazo apertado devido a restrições ambientais e ao custo elevado da operação.
