A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura de Natal a realizar a obra de alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2024, estabelece que a obra deve ampliar a faixa de areia da praia em uma área de 708.769,12 m², além de uma área de jazida de 776.515,50 m².
O prazo para conclusão da obra é de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a conveniência da Administração. A execução está sujeita à obtenção da Licença Ambiental de Instalação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e ao cumprimento de todas as recomendações técnicas e legais.
Durante a execução, a Prefeitura deve instalar uma placa visível na área das obras, conforme modelo da SPU, informando sobre a autorização e a responsabilidade da SPU. Após a conclusão, a Prefeitura de Natal será responsável pela manutenção preventiva e corretiva das estruturas e equipamentos construídos.
