O Brasil alcançou um marco importante em 2022, registrando em cartório o nascimento de quase todas as crianças de até cinco anos de idade, segundo o Censo de 2022 divulgado pelo IBGE. O Rio Grande do Norte destacou-se entre os estados brasileiros, com 49 municípios apresentando 100% de registros de crianças nessa faixa etária, o maior percentual do Nordeste e o quarto maior do país, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.
No total, o Rio Grande do Norte possui 99,53% das crianças de até 5 anos de idade registradas em cartório, o que corresponde a 244.469 crianças. No entanto, ainda há 1.182 crianças sem registros de nascimento até 2022, colocando o estado com o segundo menor percentual do Nordeste, superado apenas pela Paraíba.
Comparado ao Censo de 2010, o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 1,28% nos registros de nascimento, subindo de 98,24% para 99,53%. No Censo de 2022, a faixa etária analisada foi ajustada para crianças de até 5 anos, em vez de até 10 anos como na edição anterior. A pesquisa identificou crianças cujos nascimentos foram registrados em cartórios de registro civil.
Em relação à raça e cor, os dados do Rio Grande do Norte são semelhantes aos do restante do Brasil, com a população indígena apresentando o menor percentual de registro (95,3%). Outros grupos registraram percentuais mais elevados: 99,5% para pardos, 100% para amarelos, 99,4% para pretos e 99,5% para brancos.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 49 atingiram 100% de registros de crianças de até 5 anos em cartórios, representando 29,3% do total do estado. Entre as cidades com 100% de registro estão Água Nova, Barcelona, Boa Saúde, Coronel Ezequiel, Jardim do Seridó, São José do Seridó, entre outras.
As duas maiores cidades do estado também apresentaram percentuais elevados: Natal registrou 99,34%, com 51.021 crianças, e Mossoró atingiu 99,62%, com 18.884 crianças registradas. Por outro lado, os 10 municípios com os índices mais baixos de registro foram Serra Caiada (97,57%), Maxaranguape (97,93%), Santo Antônio (98,34%), Brejinho (99,55%), e outros.
O registro de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo, funcionando como a identidade formal do cidadão. Esse registro permite o acesso a serviços sociais essenciais, como vacinas, matrícula em escolas e creches, e acesso a auxílios sociais.
O registro civil é gratuito e deve ser feito em até 15 dias após o nascimento, conforme a legislação. Em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo é estendido para até três meses. Se os pais são casados, a certidão de casamento permite que apenas um dos pais realize o registro. Se não são casados, ambos devem comparecer ao cartório para o registro.
