Na terça-feira, 20 de agosto, a Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido, também conhecidos por seu barulho alto. O projeto de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil) agora aguarda a sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para entrar em vigor.
O projeto visa proteger o bem-estar de grupos vulneráveis, incluindo idosos, pessoas com deficiências, indivíduos no espectro autista e animais. A proposta proíbe o uso de qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro ruidoso, tanto em áreas públicas quanto em locais privados, sejam recintos fechados ou ambientes abertos.
Apesar da proibição, a lei permitirá a utilização de fogos de artifício de vista, que produzem apenas efeitos visuais sem emissão de estampidos. Para aqueles que desrespeitarem a nova legislação, será aplicada uma multa cujo valor será definido pela prefeitura.
Além disso, o projeto estipula que as multas aplicadas a pessoas jurídicas serão o dobro das aplicadas a pessoas físicas e que os valores das multas serão dobrados em caso de reincidência dentro de um período de 180 dias.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para o prefeito Álvaro Dias, que tem a opção de sancionar ou vetar a proposta. Se sancionado, o projeto entrará em vigor e passará a reger a utilização de fogos de artifício em Natal, refletindo uma crescente preocupação com a segurança e o bem-estar da população e dos animais.
