O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) publicou recentemente o decreto nº 33.954, que estabelece um aumento significativo no limite de recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. O valor destinado ao programa, que era de R$ 5 milhões, foi reajustado para R$ 7 milhões, representando um aumento de 40%.
Instituído pela governadora Fátima Bezerra em 2021, o programa tem como objetivo incentivar as práticas esportivas, desportivas e paradesportivas em diversas modalidades. Ele promove a captação de recursos por meio dos contribuintes do ICMS para clubes e entidades que desenvolvem essas atividades. As práticas apoiadas são orientadas por diretrizes estabelecidas por uma comissão vinculada à Secretaria de Estado da Educação, através da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, e visam utilizar os recursos disponíveis no estado de forma eficaz.
Além disso, recentemente, a governadora Fátima Bezerra recebeu atletas potiguares que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris. A delegação do estado, composta por 14 atletas, conquistou destaque ao obter seis medalhas em várias modalidades. A visita dos atletas ressaltou a importância do programa e o compromisso do governo com o desenvolvimento do esporte no estado.
O aumento nos recursos para o Programa RN + Esporte e Lazer reforça o compromisso do governo estadual em promover o esporte e a inclusão, oferecendo mais oportunidades para a prática esportiva e contribuindo para o crescimento das atividades desportivas e paradesportivas no Rio Grande do Norte.
