Categoria: Rio Grande do Norte
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Feriado da Proclamação da República altera horário do comércio em Natal nesta sexta-feira (15)
O feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), modificará o horário de funcionamento do comércio em Natal. As alterações abrangem lojas de rua e shoppings da capital potiguar, conforme informações divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal. No centro da cidade, a maioria das lojas estará fechada, enquanto em outros pontos…
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Natal: Deputada Natália Bonavides e vereador Daniel Valença acionam Justiça para retorno do Programa de Acessibilidade Especial
A deputada federal Natália Bonavides (PT) e o vereador Daniel Valença (PT) protocolaram uma ação popular na Justiça Estadual nesta terça-feira (12), solicitando o retorno imediato do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. O programa, que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em consultas e tratamentos de…
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Crise nos serviços de saúde mental é denunciada por vereadoras em Natal
As vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Camila Araújo (União Brasil) denunciaram na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (12), a situação crítica da saúde mental na capital potiguar, atribuindo ao Poder Público omissões e falhas no atendimento. Ambas criticaram as condições dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a falta de leitos psiquiátricos, pedindo ações…
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Escolas de São Gonçalo do Amarante recebem 40 computadores através do Programa Computadores para Inclusão
A educação de São Gonçalo do Amarante ganhou um importante reforço tecnológico com a chegada de 40 computadores destinados a quatro escolas municipais. A entrega dos equipamentos, realizada pelo Programa Computadores para Inclusão do Ministério das Comunicações, foi viabilizada por articulação do deputado federal Fernando Mineiro, que tem atuado como parceiro estratégico da cidade. As…
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Prefeito de Natal propõe subsídio de R$ 60 milhões para empresas de ônibus e enfrenta resistência na Câmara
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece um subsídio financeiro ao sistema de transporte público da cidade. A proposta prevê um repasse de R$ 1 milhão ainda em 2024 e R$ 60 milhões para 2025, com valores dos anos seguintes a serem definidos na Lei…
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Governo do RN confirma continuidade do Programa de Recuperação de Rodovias em 2025
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais será mantido em 2025, com a meta de revitalizar mais 770 km de estradas, totalizando mais de 1.600 km recuperados até o final do ano. A iniciativa, considerada crucial para a infraestrutura do estado, continuará mesmo com os desafios…
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Eduardo Serrano é eleito presidente do TRT-RN para o biênio 2025-2027
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta segunda-feira (11), sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha foi escolhido para presidir a Corte. A vice-presidência ficará a cargo da desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, enquanto o desembargador Bento Herculano Duarte Neto assumirá o posto…
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ICMS em Compras: Saiba quanto você paga no Rio Grande do Norte e como calcular o imposto
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação no Brasil. No Rio Grande do Norte (RN), o cálculo desse tributo é especialmente relevante em operações interestaduais, quando a compra é feita entre diferentes estados. Alíquotas do ICMS: Interestaduais e…
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Governo do RN publica decreto de corte de despesas; medida visa ajustar as contas públicas sem afetar serviços essenciais
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que estabelece novas diretrizes para a redução de despesas no estado. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), surge em meio a um novo pacote de leis que busca alterar…
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Governo do RN reajusta recursos para incentivo ao Esporte e Lazer
O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) publicou recentemente o decreto nº 33.954, que estabelece um aumento significativo no limite de recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. O valor destinado ao programa, que era de R$ 5…