Categoria: Assembleia Legislativa
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ALRN aprova lei que garante gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência
Nesta quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a Lei nº 12.608, que garante a gratuidade temporária no transporte público coletivo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar de baixa renda. A medida, publicada no Diário Oficial da ALRN, visa proporcionar maior mobilidade e segurança para as vítimas,…
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ALRN aprova aumento salarial para servidores públicos
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Com a decisão, os trabalhadores do serviço público do RN terão os novos valores salariais ajustados…
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Assembleia do RN aprova aumento do ICMS para 20%
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A medida, proposta pelo governo de Fátima Bezerra (PT), entra em vigor a partir de 2025 e foi aprovada com 12 votos a favor e…
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ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo no Centro Histórico
O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde da última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou…
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Presidente da FIERN, Roberto Serquiz, propõe programa de contenção de despesas como alternativa ao aumento do ICMS no RN
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, defendeu a criação de um programa conjunto para contenção de despesas públicas e melhoria do ambiente de negócios como alternativa ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi apresentada durante audiência…
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Assembleia Legislativa do RN homenageia mulheres empreendedoras em solenidade especial
Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma solenidade em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e reuniu 11 empresárias potiguares que simbolizam a força e o protagonismo feminino no setor empresarial do estado. A homenagem ocorre em alusão ao Dia da…
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Assembleia Legislativa participa de evento sobre gestão e planejamento para novos prefeitos no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcou presença no evento “Novos Gestores 2025”, realizado no último dia 7, no Imirá Beach Resort, em Natal. O encontro, promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi direcionado aos prefeitos eleitos nas eleições de 2024 e teve como objetivo capacitá-los para os desafios administrativos que…
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Assembleia Legislativa do RN aprova projetos voltados à cultura, saúde e turismo
A 31ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizada nesta terça-feira (26), aprovou 16 projetos de lei que abrangem áreas como saúde, cultura, acessibilidade e turismo. Entre as propostas, destacam-se iniciativas voltadas à preservação cultural e patrimonial do estado. A deputada Divaneide Basílio…
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Assembleia do RN leva qualificação ao seridó com curso de oratória gratuito
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através da Escola da ALRN (EALRN), está promovendo o programa Integra RN para oferecer qualificação ao interior do estado. Neste mês, o projeto levará o Curso de Oratória, ministrado pela professora Renata Passos, a três municípios da região do Seridó: Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas…
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Assembleia Legislativa do RN aprova projetos em sessão plenária com foco em acessibilidade e saúde
Na sessão plenária desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou uma série de projetos de iniciativa parlamentar e de outros poderes, abordando temas como acessibilidade, saúde e incentivo à produção local. Um dos projetos destacados foi de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que assegura às pessoas com deficiência…