Na sessão plenária desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou uma série de projetos de iniciativa parlamentar e de outros poderes, abordando temas como acessibilidade, saúde e incentivo à produção local.
Um dos projetos destacados foi de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber documentos de instituições financeiras, como contratos de adesão, em formatos acessíveis, incluindo braile. Outro projeto de Rodrigues aprovado na sessão estabelece diretrizes para a detecção precoce da deficiência auditiva em crianças, visando um diagnóstico e tratamento mais ágil.
Além disso, a deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu aprovação para o projeto que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo de Produtos da Ovinocaprinocultura no estado, fortalecendo o setor de criação de ovinos e caprinos no RN e incentivando a economia rural.
Outros projetos aprovados
A sessão também aprovou mais duas propostas do deputado Kleber Rodrigues: uma que torna obrigatória a realização do teste genético para identificação da Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal, medida que visa melhorar o diagnóstico e o tratamento da doença rara em recém-nascidos; e outra que determina a instalação de placas de sinalização para alertar motoristas sobre a presença de ciclistas, contribuindo para a segurança no trânsito.
Outro destaque foi o projeto do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, em Campo Grande, valorizando a tradição musical do estado.
Por fim, a ALRN aprovou um projeto da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), que prevê a concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde para seus membros e servidores, reforçando o apoio e os benefícios para os profissionais do órgão.
A sessão reforça o compromisso da ALRN em legislar sobre temas essenciais, abrangendo acessibilidade, saúde pública, segurança e valorização cultural.
