O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (28), o programa Periferia Viva, voltado para a urbanização de favelas e fortalecimento de comunidades em situação de vulnerabilidade. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, marcando a assinatura de um decreto que formaliza o programa e integra mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios.
O Periferia Viva tem como foco quatro eixos principais: Infraestrutura urbana, Equipamentos sociais, Fortalecimento social e comunitário e Inovação, tecnologia e oportunidades. A iniciativa pretende levar melhorias significativas às periferias do país, com investimentos robustos e ações coordenadas.
Convênios e investimentos anunciados
Durante a cerimônia, foi firmado um convênio entre o Ministério das Cidades (MCid), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e a Unops, organismo da ONU especializado em gestão de projetos. O acordo financiará 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), abrangendo municípios com favelas e áreas de alto risco, em um investimento histórico de R$ 63 milhões. A meta é que todos os municípios com áreas de risco tenham planos implementados até 2026.
Outros anúncios incluem:
- Projeto CEP para Todos: Convênio entre o MCid e os Correios para garantir CEP e serviços postais em todas as moradias de favelas até 2026.
- Regularização fundiária: Serão contratadas 15.097 unidades habitacionais regularizadas e 4.285 melhorias habitacionais em oito estados, com investimento superior a R$ 85 milhões.
- Pesquisa e dados sobre periferias: Parceria entre o MCid e o IBGE para produzir dados e pesquisas detalhadas sobre favelas e periferias brasileiras.
- Obras do Novo PAC: Contratações de R$ 1,4 bilhão em contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em urbanização de favelas.
Festival e Prêmio Periferia Viva
Simultaneamente ao lançamento no Palácio do Planalto, acontece o Festival Periferia Viva, na Torre de TV em Brasília, celebrando as ações do governo para as periferias. No evento, será entregue a segunda edição do Prêmio Periferia Viva, que reconhece e fomenta iniciativas periféricas. Serão premiadas 178 ações, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, além de um prêmio simbólico para entes públicos.
