O Procon Natal iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital potiguar para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação foi motivada por diversas denúncias de consumidores relatando reajustes antes do previsto para o dia 1º de fevereiro, quando entra em vigor a nova alíquota do ICMS sobre combustíveis.
De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, a equipe está percorrendo os postos para solicitar dados e avaliar a proporcionalidade dos reajustes. “Recebemos muitas denúncias de que postos já estão aplicando aumentos. Estamos analisando se há abusividade nos preços, considerando aspectos como a localização e o horário de funcionamento de cada estabelecimento”, explicou.
O órgão identificou que a alta nos preços chega a R$ 1,20 por litro em alguns locais, o que tem impactado significativamente os motoristas. Para investigar o caso, o Procon solicitou esclarecimentos aos postos e voltará na próxima semana para verificar se há irregularidades. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a um processo administrativo.
Na última pesquisa realizada pelo Procon, o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,13, enquanto a aditivada custava, em média, R$ 6,19. A fiscalização busca garantir que os fornecedores respeitem a legislação e que os consumidores não sejam prejudicados por reajustes injustificados.
Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, ou pelo e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br.
