A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou o adiamento do início do ano letivo na rede municipal de ensino, inicialmente marcado para esta terça-feira (11), para o dia 24 de fevereiro. A decisão foi tomada após a empresa terceirizada Solares, responsável pelos trabalhadores que atuam em serviços essenciais como portaria e merenda nas escolas, informar à administração municipal que os funcionários não iriam trabalhar a partir desta segunda-feira (10).
Em entrevista, a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda Cruz (Solidariedade), explicou que a informação da paralisação chegou de forma inesperada e foi um fator determinante para a decisão de adiar as aulas. “Nós fomos surpreendidos com a notícia de que os trabalhadores da terceirizada iriam paralisar os serviços. Decidimos adiar porque esses trabalhadores são responsáveis pela portaria, pela merenda e outras atividades essenciais para o funcionamento das escolas”, declarou a prefeita.
Nilda Cruz também destacou que, antes do anúncio da medida, houve diálogo com o Conselho Municipal de Educação e com o sindicato dos servidores da educação. A prefeita criticou a falta de comunicação prévia da empresa Solares, que, segundo ela, não havia informado sobre a paralisação antes. Ela também questionou a empresa sobre o não recebimento de pagamentos relativos aos meses de outubro a dezembro de 2024, que, segundo a prefeita, deveriam ter sido realizados pela gestão anterior.
“Nós não vamos permitir que a Solares nos amedronte. Não é de hoje que essa empresa não tem mostrado respeito pelos serviços da nossa cidade. Estamos tomando as providências legais e acionamos o jurídico e a procuradoria para resolver essa situação de forma definitiva nas próximas duas semanas”, afirmou Nilda Cruz.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) esclareceu que, conforme a Lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, a empresa contratada é responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados por até 90 dias, mas essa obrigação não foi cumprida. O não pagamento gerou a situação de possível paralisação, que afetou diretamente a rede municipal de ensino.
Apesar do adiamento, a SME garantiu que o calendário escolar não será comprometido e que as aulas serão repostas conforme a necessidade, para que os alunos não percam conteúdo.
O novo início das aulas na rede municipal de Parnamirim está previsto para o dia 24 de fevereiro, e as autoridades municipais estão empenhadas em resolver a pendência com a empresa Solares dentro do prazo estipulado.
