O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta terça-feira (11) que 56.807 eleitores do estado podem perder o título de eleitor caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio. O cancelamento ocorre para aqueles que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência nas últimas três eleições, considerando cada turno.
O eleitor que tiver o título cancelado ficará impedido de obter passaporte, assumir cargos públicos, matricular-se em universidades públicas e receber benefícios sociais do governo federal, além de não poder participar das próximas eleições.
Entre as zonas eleitorais do estado, a 69ª ZE, localizada em Natal, tem o maior número de eleitores em situação irregular, totalizando 4.860 títulos passíveis de cancelamento.
Quem não será afetado?
A regra não se aplica a alguns grupos específicos, como:
- Pessoas menores de 18 anos;
- Maiores de 70 anos;
- Analfabetos;
- Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.
Como regularizar o título?
Os eleitores podem consultar e regularizar sua situação de diferentes formas:
- Acessando o Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RN;
- Utilizando o aplicativo e-Título;
- Comparecendo pessoalmente a um cartório eleitoral do estado.
O horário de funcionamento dos cartórios é das 8h às 14h em Natal e das 8h às 13h no interior do estado, de segunda a sexta-feira.
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar um documento oficial com foto e, se possível, o título de eleitor ou o aplicativo e-Título, além de comprovantes de votação ou justificativa eleitoral. Caso haja multa, o eleitor deverá levar o comprovante de pagamento ou dispensa de recolhimento.
