A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei de autoria da vereadora Samanda Alves que visa fortalecer a proteção das mulheres em eventos públicos. A nova legislação torna obrigatória a divulgação de campanhas de combate à violência contra a mulher e a promoção do canal de denúncias Disque 180 em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pelo município.
A medida busca ampliar o acesso à informação e garantir que conteúdos sobre a Lei Maria da Penha e formas de denúncia sejam disseminados para um público mais amplo. A divulgação ocorrerá de diversas formas, incluindo telões, locução e cartazes estrategicamente posicionados em locais de grande circulação, como banheiros femininos. Além disso, a lei prevê a utilização de QR Codes que direcionam os participantes para materiais informativos sobre a rede de apoio, disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Natal e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL).
A vereadora Samanda Alves enfatizou a relevância da iniciativa e o compromisso do poder público com a proteção dos direitos das mulheres. “Nosso primeiro projeto de lei aprovado na Câmara, em Regime de Urgência, trata diretamente da vida das mulheres. Garantir a divulgação dessas informações é uma forma de ampliar o alcance das denúncias e oferecer mais segurança em espaços públicos. Precisamos seguir firmes nessa luta e falar sobre a vida das mulheres e meninas da nossa cidade”, declarou.
