Moradores do Loteamento Dom Pedro recebem escrituras definitivas de suas casas: “Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”

Foto: Raiane Miranda

O fim de uma espera que durou mais de 30 anos foi celebrado com emoção por dezenas de famílias na noite desta segunda-feira (14), no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal. Moradores do Loteamento Dom Pedro finalmente receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, em uma solenidade marcada por lágrimas, abraços e o sentimento de vitória.

“Esperei muito por esse papel. Criei meus filhos aqui, vivi com medo de um dia perder minha casa. Agora sei que ninguém mais tira isso da gente”, declarou dona Francisca de Assis Oliveira, 70 anos, moradora da comunidade há mais de três décadas. A fala da aposentada resume o sentimento coletivo de quem, por décadas, viveu sem segurança jurídica sobre o próprio lar.

A entrega das escrituras é parte do programa estadual de regularização fundiária, coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), em parceria com a empresa Start. Ao todo, foram regularizadas 124 unidades habitacionais, beneficiando aproximadamente 500 pessoas só no Loteamento Dom Pedro.

Para a governadora Fátima Bezerra, que participou do evento, a ação tem caráter reparador e histórico. “Entregar este documento é dizer a cada família: você tem direito de ficar onde sempre esteve, onde criou seus filhos, onde plantou seus sonhos e repassar para as novas gerações. É reconhecer o direito e o valor da luta de quem nunca soltou a mão da esperança”, afirmou.

Ela destacou que as escrituras simbolizam mais do que o registro da propriedade: “São o símbolo de uma luta que atravessa gerações. Luta de homens e mulheres que construíram suas vidas com o suor do rosto, que criaram seus filhos e mantiveram viva a chama da resistência”.

O presidente da CEHAB, Pablo Cruz, agradeceu o empenho das famílias ao longo do processo e ressaltou a importância da ação para o ordenamento urbano e para a cidadania. “O gesto repete um compromisso: o de fazer valer o direito à moradia e à cidade”, afirmou. Ele enfatizou ainda que os documentos entregues já chegam registrados em cartório, encerrando um ciclo de incertezas.

Além de garantir a posse legal dos imóveis, os títulos representam acesso a crédito, serviços e políticas públicas. O programa contempla moradores dos 167 municípios potiguares, com prioridade para conjuntos habitacionais antigos, construídos há mais de 35 anos pela extinta COHAB.

Desde o início do programa, 36 mil imóveis foram regularizados em todo o estado. A meta do governo é alcançar 40 mil unidades até o final de 2025. Só na Zona Norte de Natal, antes da ação desta segunda-feira, apenas 11 famílias haviam recebido o documento.

A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Estiveram presentes o secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier; o adjunto da SETHAS, Adriano Gomes; o adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o adjunto de Infraestrutura, Gaspar Silva; além da secretária municipal de Habitação de Natal, Ademires Machado.

Também participaram o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Eudiane Macedo, os vereadores Tércio Tinoco e Samanda Alves, além dos ex-vereadores Milklei Leite e Margarete Régia. A comunidade foi representada por Maria de Fátima, uma das beneficiárias, e pela diretora da Escola Estadual Zila Mamede, Valéria Rocha.