A sexta-feira, 13 de junho, começou com intensa mobilização no Porto de Natal. Trabalhadores e trabalhadoras dos serviços portuários estão nas ruas participando ativamente do Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei 733, que tramita na Câmara dos Deputados e, segundo os sindicatos, representa uma ameaça à estrutura do trabalho portuário brasileiro.
Na capital potiguar, o ato tem liderança destacada do SINPORT-RN (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Rio Grande do Norte), presidido por Magno Santos de Farias, e do Sindicato dos Estivadores de Natal, que atuam conjuntamente na defesa dos direitos da categoria e na denúncia dos graves retrocessos previstos no PL.
O PL 733 tem sido alvo de críticas por parte de sindicalistas de todo o país. Entre os principais pontos questionados estão: retirada da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), precarização da mão de obra e enfraquecimento da representação sindical, extinção de categorias tradicionais como vigilantes de embarcação, blocos e consertadores, fim dos OGMO (Órgãos Gestores de Mão de Obra) e dos cadastros de TPAs, ampliação irrestrita da terceirização inclusive em cargos das autoridades portuárias, criação de uma empreiteira de mão de obra (EPTP) substituindo os atuais modelos regulados, além da generalização da habilitação de trabalhadores para atuação em qualquer porto, o que enfraquece a mão de obra local.
Em Natal, o SINPORT-RN e o Sindicato dos Estivadores organizaram atos públicos, assembleias e distribuição de panfletos, alertando a população sobre os riscos do projeto e cobrando posicionamento dos parlamentares potiguares.
“Não estamos falando apenas de trabalhadores — estamos falando de famílias, de um mercado local inteiro que pode ser devastado. O Porto de Natal é vital para a economia do estado, e esse PL representa um ataque direto à sua força de trabalho”, afirmou um representante do Sindicato dos Estivadores de Natal.
“O SINPORT-RN está comprometido com a defesa do trabalhador portuário e com a preservação dos empregos no nosso estado. Não aceitaremos que direitos conquistados com tanta luta sejam apagados por um projeto construído sem diálogo com a base”, reforçou Magno Santos de Farias, presidente do SINPORT-RN.
A manifestação em Natal integra uma mobilização nacional que busca, além do engajamento da categoria, o apoio da comunidade local. Familiares, moradores e lideranças políticas são convidados a somar forças, pressionando os parlamentares potiguares a se posicionarem contra o PL 733.
Os sindicatos reforçam que este é um momento decisivo e reafirmam o compromisso com uma negociação justa, que valorize o trabalho portuário — essencial para a economia do Rio Grande do Norte e de todo o país.
