A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), sob a liderança da deputada estadual e procuradora da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou, durante o IV Encontro Regional de Legislativos (EREL) — promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) —, um panorama preocupante da violência doméstica no Brasil, além das ações desenvolvidas para enfrentar essa realidade no estado potiguar.
Com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica e o Papel da Procuradoria da Mulher”, a parlamentar destacou dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelam o crescimento contínuo das agressões contra mulheres, em diversas formas. Somente em 2024, foram registrados mais de 778 mil casos de ameaça, 258 mil de violência psicológica, 83 mil estupros e um aumento de 7,1% nas tentativas de feminicídio. Entre as vítimas fatais, 63,6% eram mulheres negras, com idades entre 18 e 44 anos, mortas majoritariamente dentro da própria residência. Em 90% dos casos, os autores dos crimes eram homens — geralmente parceiros ou ex-parceiros.
O levantamento também aponta que, no último ano, 540 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas, a maioria motivada por violência praticada por parceiros íntimos. No Rio Grande do Norte, o Radar da Violência, com base na plataforma Marias.TJRN, registrou 45.086 casos de agressões físicas contra mulheres entre 2020 e 2025.
Diante desse cenário, a ProMulher vem se consolidando como um espaço de acolhimento, escuta ativa e atuação direta. A instituição oferece atendimento psicológico, jurídico e assistência social a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de atuar na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero, em parceria com os municípios potiguares.
Atualmente presente em 22 municípios do RN, a ProMulher contribui para a criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais, fomenta a participação feminina na política por meio do Observatório da Mulher e acompanha de perto a implementação e a fiscalização de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.
Para a deputada Cristiane Dantas, “por trás de cada acolhimento, há um recomeço. A ProMulher acredita e caminha junto com essas mulheres na reconstrução de suas histórias.”
