Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, equivalente a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial e a isenção valerá a partir de maio do mês-calendário de 2025.
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O Projeto de Lei 2.692/2025, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal e com validade próxima ao fim — encerrava-se na segunda-feira (11).
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O relator da matéria no Senado, líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação unânime, que ocorreu em votação simbólica, sem manifestações contrárias. Segundo ele, o trabalho continuará para ampliar a isenção.
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“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou Wagner.
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A proposta de isenção para quem recebe até R$ 5 mil está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário. Já aprovada em Comissão Especial, a iniciativa também prevê redução do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
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A medida integra o pacote de promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como foco a redução da carga tributária sobre os trabalhadores de menor e média renda.
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A votação do projeto foi atrasada devido a um motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado em protesto após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
