A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) uma representação encaminhada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra os parlamentares que participaram do motim que paralisou os trabalhos legislativos na semana passada. A medida pode levar à suspensão dos mandatos de 14 deputados federais por até seis meses.
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O protesto ocorreu em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, parlamentares da oposição ao governo Lula ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara, a ação se estendeu por mais de 30 horas e não possui respaldo no Regimento Interno, que prevê outros meios de obstrução dos trabalhos.
O Partido Liberal (PL), principal legenda envolvida na mobilização, divulgou nota afirmando que a ocupação teve caráter “pacífico e legítimo”.
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A tramitação do processo foi encurtada por uma resolução aprovada na gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Presidência da Câmara. Antes, casos que envolviam a suspensão de mandato passavam por até três meses de apuração na Corregedoria. Agora, se a representação partir da Mesa Diretora, o prazo total para conclusão é de até 45 dias.
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O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), será responsável por analisar os termos da denúncia e definir o tipo de sanção cabível a cada parlamentar representado. As penalidades previstas vão de censura verbal ou escrita até a suspensão cautelar do mandato.
Após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora votará as sanções propostas. A maioria absoluta de seus sete membros — presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários — é necessária para aprovar o encaminhamento ao Conselho de Ética.
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Caso chegue ao Conselho de Ética, cada representação será distribuída por sorteio a um relator que não pode ser do mesmo partido, federação ou estado do acusado. Representações que envolvem suspensão de mandato têm prioridade e devem ser votadas pelo colegiado em até três dias.
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Se o Conselho não apreciar a matéria dentro do prazo, a proposta de suspensão seguirá diretamente ao plenário da Câmara, onde também precisará da aprovação da maioria absoluta dos deputados para ser confirmada.
