A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol) anunciou que vai ingressar com uma ação popular e um processo criminal contra o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), após as declarações consideradas xenofóbicas feitas pelo parlamentar catarinense contra migrantes do Norte e do Nordeste.
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Ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), Batista defende um projeto de lei que pretende restringir a chegada de migrantes ao município. Pela proposta, novos moradores teriam 14 dias para comprovar residência, sob pena de não poder permanecer legalmente na cidade.
As falas de Mateus Batista foram registradas em publicações nas redes sociais e em discurso na Câmara Municipal de Joinville, no último 25 de agosto. Na ocasião, o parlamentar associou a migração nordestina a problemas sociais e usou termos ofensivos, afirmando que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” e que o estado do Pará “é um lixo”.
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Para Thabatta Pimenta, o discurso ultrapassa o limite da divergência política e atinge diretamente os direitos constitucionais dos brasileiros.
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“Nossa ação busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas”, declarou a vereadora.
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O caso repercute nacionalmente, reacendendo o debate sobre xenofobia, intolerância regional e uso político de pautas discriminatórias. A expectativa é que a Justiça se manifeste nos próximos dias, enquanto a pressão popular cresce nas redes sociais e no meio político.
