O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendou a suspensão dos chamamentos públicos que planejavam terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal: Potengi, Pajuçara, Cidade da Esperança e Satélite. A decisão foi tomada após uma consulta inédita a mais de 500 profissionais de saúde e usuários, além de vistorias presenciais nas unidades.
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Segundo o parecer do MPC (Processo nº 2551/2025), não há estudos técnicos consistentes que comprovem a vantagem da terceirização. As propostas apresentadas pelas Organizações Sociais foram consideradas genéricas, sem conexão com os problemas reais das UPAs, e a falta de memória de cálculo poderia gerar custos ocultos e aditivos onerosos.
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Relatos alarmantes de usuários e profissionais
Durante as consultas, foram registradas situações graves: partos improvisados em banheiros, recém-nascidos ventilados manualmente por horas devido à falta de equipamentos, idosos mantidos em poltronas quebradas por semanas e mortes atribuídas à ausência de insumos e falhas em respiradores.
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Situação de cada UPA
- UPA Potengi (ISAC): Proposta genérica, sem diagnóstico real de superlotação e falta de insumos.
- UPA Pajuçara (ISAC): Ausência de estudo de viabilidade e entrada insegura, com improvisos em emergências.
- UPA Cidade da Esperança (CEPHRECE): Estrutura comprometida, equipamentos enferrujados e profissionais sem pagamento há meses.
- UPA Satélite (Humaniza): Falhas econômicas graves e ausência de diagnóstico concreto da unidade.
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O MPC solicitou ao Tribunal de Contas do RN a suspensão dos certames até que estudos técnicos específicos sejam apresentados e que os Conselhos de Saúde participem efetivamente das decisões. O órgão reforça que seu papel não é definir o modelo de gestão, mas garantir que qualquer decisão seja legítima, transparente e baseada em dados confiáveis.
