A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados próximos, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal, por tratar da suposta articulação para romper a ordem democrática após as eleições que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Como assistir ao julgamento
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Transmissão oficial:
• TV Justiça (com imagens retransmitidas pelo g1 ao vivo).
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Canais e operadoras:
• Canal UOL
• Claro TV: canal 585
• Sky: canal 581
• Vivo TV: canal 648
• Oi TV: canal 148
• Embratel TVRO: canal 212
• Samsung TV Plus: canal 2074
• Pluto TV e Zapping: canal 64
• CNN Brasil
• Claro/Net: canal 577
• Sky: canal 577
• Vivo TV: canal 577
• Oi TV: canal 577
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O julgamento ocorrerá em cinco dias, conforme calendário definido pelo STF:
• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
• 3 de setembro – das 9h às 12h
• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
• 10 de setembro – das 9h às 12h
• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h
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Quem são os réus
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Serão julgados Bolsonaro e mais sete integrantes do chamado núcleo 1 – considerado o mais importante pela PGR, por reunir os principais articuladores do suposto plano golpista:
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
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Os crimes atribuídos
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Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam impedir a posse de Lula e manter o então presidente no poder.
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As acusações incluem:
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
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Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
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Como será o julgamento
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O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
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A ordem dos votos será a seguinte:
1. Alexandre de Moraes (relator)
2. Flávio Dino
3. Luiz Fux
4. Cármen Lúcia
5. Cristiano Zanin
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A decisão será tomada por maioria simples – ou seja, três votos já definem se os réus serão condenados ou absolvidos.
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Em caso de condenação, além da pena de prisão, os ministros poderão aplicar efeitos civis e administrativos, como perda de cargos públicos, mandatos eletivos e indenizações por danos coletivos. Se absolvidos, os réus ficam livres de qualquer punição.
