A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou a cassação definitiva de 97 permissões do transporte público opcional na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, após constatadas irregularidades na documentação e ausência de vistoria veicular obrigatória pelos permissionários.
.
A operação “Rodar Legal Não é Opcional”, lançada em junho, estabeleceu o prazo inicial de 60 dias, a partir de 10 de junho, para que os veículos passassem por vistoria e atualização cadastral. Após a greve dos servidores do Detran/RN, em 8 de agosto, o prazo foi prorrogado em 10 dias, encerrando-se em cerca de 20 de agosto. Quem não se regularizou dentro do período perdeu a permissão e não poderá mais atuar como transporte opcional na cidade.
.
“Nós fizemos um checklist para que cada permissionário tivesse a oportunidade de se regularizar. Essas cassações foram de quem realmente não conseguiu sanar os itens previstos em lei para que o opcional pudesse continuar operando”, explicou o secretário adjunto da STTU, Saulo Spinelly.
.
Atualmente, Natal possui 186 permissões para transporte opcional, das quais apenas 139 estavam ativas. Os outros 47 já não circulavam por diversos motivos, incluindo falecimento do permissionário. Com as 97 cassações, a STTU informou que o serviço à população não será prejudicado, já que os itinerários das linhas em operação foram ampliados.
.
Spinelly reforçou que os veículos que passaram na vistoria receberam um selo no para-brisa, que indica regularização junto à STTU e permite o pagamento da passagem pelo NatalCard. Os veículos irregulares, sem o selo, estão impedidos de circular.
.
O Sindicato do Transporte Opcional Público de Passageiros do RN afirmou que só se manifestará após ouvir as cooperativas envolvidas. A STTU também destacou que os permissionários cassados não terão novas autorizações, em razão do processo de licitação do transporte municipal em andamento.
