O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está finalizando um texto alternativo à anistia ampla para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta prevê redução de penas, mas não a exclusão das condenações, como defendem setores mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
.
Segundo interlocutores, Alcolumbre tem afirmado que a anistia irrestrita não prosperaria, pois seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”, disse uma fonte próxima ao senador.
.
Redução diferenciada de penas
A proposta em elaboração prevê que os manifestantes que atuaram como massa de manobra possam ter suas penas reduzidas em até 50%. Já os envolvidos em liderança, planejamento ou financiamento dos atos, a exemplo de Bolsonaro e outros aliados, teriam reduções menores.
.
Alcolumbre, que se declara contrário à anistia, defende que a medida atinja principalmente os 141 presos que ainda cumprem pena pelos ataques às sedes dos Três Poderes, desde que não tenham exercido funções de comando.
.
O texto também sugere alterações na forma como os crimes relacionados ao episódio são tipificados. Atualmente, a tentativa de golpe de Estado e o atentado contra o Estado Democrático de Direito são tratados como crimes autônomos. Pela nova proposta, passariam a ser agravantes de um mesmo tipo penal.
.
Na prática, um condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena varia de 4 a 8 anos, teria acréscimo de 1/6 a 1/3 se também fosse considerado culpado por tentativa de golpe — que hoje prevê de 4 a 12 anos de prisão.
.
Resistência política
O movimento de Alcolumbre ocorre em meio a pressões do PL e do Centrão, que continuam defendendo uma anistia geral, inclusive para Bolsonaro. No entanto, líderes do Senado avaliam que esse caminho é arriscado e de resultado imprevisível. Dependendo do clima político, a proposta de anistia ampla poderia ser tanto aprovada quanto rejeitada em plenário.
Enquanto isso, a articulação de Alcolumbre busca construir um meio-termo que alivie a situação de parte dos condenados sem gerar nova crise institucional entre Congresso, Planalto e Supremo.
