O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), um ato que eleva o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026.
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De acordo com o Confaz, o ICMS sobre a gasolina subirá R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, atingindo R$ 1,17. Já o gás de cozinha terá reajuste de R$ 1,05 por botijão.
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Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
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Este será o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis, já que em fevereiro de 2025 o tributo também havia sido reajustado.
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O Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados, e como os combustíveis são considerados produtos de preço-chave, a elevação do imposto tende a impactar diversos setores da economia, elevando custos de transporte, logística e produtos em geral.
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A decisão ocorre no contexto em que a Petrobras abandonou a política de paridade de preços no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reajustava os combustíveis com base no valor do petróleo e na variação do dólar.
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A diretora Dina Pérez alertou que postos que adotarem práticas irregulares na cobrança dos combustíveis poderão ser multados e ter suas atividades suspensas.
