O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no julgamento da tentativa de golpe de Estado, formando o placar de 2 a 0 na Primeira Turma da Corte. O relator, Alexandre de Moraes, já havia votado anteriormente pela condenação, apontando que os acusados integraram o núcleo da trama golpista, uma organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Durante seu voto, Flávio Dino destacou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis, não podendo ser alvo de indulto ou anistia. “A Constituição surge para evitar os cavalos de Tróia, pelos quais, no uso das liberdades democráticas, se introduzem vetores de destruição dela própria”, afirmou. O ministro reforçou que o julgamento segue parâmetros normais e não é um caso excepcional: “Não é um julgamento diferente dos que nossos colegas fazem país afora”.
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Dino propôs penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, considerando a participação menos relevante desses réus na trama. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda precisam se posicionar. O julgamento está previsto para ser concluído até sexta-feira (12).
