O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas feitas em 2021 contra um apoiador negro. A quantia será destinada a um fundo público. Além do pagamento, Bolsonaro terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.
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A 3ª Turma do TRF4 considerou que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade. A decisão foi unânime.
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As declarações ocorreram nos arredores do Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro comparou o cabelo black power do apoiador a um “criatório de baratas” e sugeriu que ele teria “piolhos”. Em transmissões ao vivo, o ex-presidente fez comentários adicionais como:
- “Olha o criador de baratas”
- “Como está essa criação de baratas?”
- “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”
- “Tô vendo uma barata aqui”
- “O que que você cria nessa cabeleira aí?”
- “Você cria baratas aí mesmo?”
- “Você toma banho quantas vezes por mês?”
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Os desembargadores consideraram as falas estigmatizantes e rejeitaram o argumento da defesa de que se tratava apenas de uma “brincadeira”. O valor da indenização foi majorado devido ao cargo ocupado por Bolsonaro à época, como presidente da República.
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O ex-presidente havia sido absolvido na primeira instância e ainda pode recorrer da decisão do TRF4 para tentar revertê-la.
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Além de Bolsonaro, a União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode ingressar com ação para tentar ressarcir o erário junto ao ex-presidente.
A condenação ocorre na esfera cível. Recentemente, Bolsonaro também foi condenado na esfera penal por participação em trama golpista e ainda enfrentará julgamento na Justiça Militar, podendo perder a patente que possui no Exército.
