O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quarta-feira (1º) ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir o custo do documento e ampliar o acesso à habilitação.
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Com a autorização presidencial, o próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias, permitindo que a sociedade participe da discussão sobre a proposta.
Segundo Renan Filho, “a obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”.
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O ministro comparou a exigência da autoescola à obrigatoriedade de cursinhos preparatórios para vestibulares. “Autoescola é isso”, afirmou, reforçando que a medida busca democratizar o acesso à CNH.
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A proposta prevê que as aulas práticas e teóricas sejam ministradas por instrutores autônomos, aprovados em prova a ser aplicada pelo governo federal. Caso seja confirmada, a mudança será publicada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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A iniciativa representa uma tentativa de reduzir burocracia e custos, ao mesmo tempo em que mantém a exigência de avaliação teórica e prática para garantir que os novos motoristas sejam capacitados e seguros no trânsito.
