O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN) foi o propositor de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (21), para debater a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, prevista na PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Marinho, que já classificou a proposta como um “grande factoide”, organizou o debate convidando especialistas críticos à medida.
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Em seu requerimento, Marinho justificou a necessidade da audiência afirmando que uma sessão anterior havia reunido majoritariamente vozes favoráveis à redução da jornada e que era preciso assegurar “equilíbrio no debate”. Entre os convidados críticos estavam José Pastore, professor da USP; Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV; e João Gabriel Pio, economista-chefe da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).
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Os especialistas defenderam que a redução da jornada tem impactos econômicos significativos. Fernando de Holanda Barbosa Filho destacou que a diminuição da jornada pode afetar negativamente a produtividade e o produto da economia. José Pastore alertou que toda nova proteção trabalhista tem um custo que precisa ser considerado, enquanto João Gabriel Pio ressaltou que a redução só será viável com aumento da produtividade.
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Marinho afirmou que a adaptação às mudanças é possível, mas questionou o custo social e econômico da medida. “Quando a gente fala de redução de jornada de trabalho com manutenção de salário, essa é uma equação em que nós temos que nos debruçar. Qual o preço dessa adaptação? De que forma a sociedade vai reagir?”, disse o senador.
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O debate também contou com a participação de defensores da redução da jornada, sem convite direto do parlamentar. Entre eles estavam Clemente Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais; a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann; a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP); e o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
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A relatoria da PEC é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que apresentou parecer favorável. Carvalho destacou que a redução da jornada envolve forças desiguais na sociedade e só avançará se o movimento sindical e as vozes dos trabalhadores conseguirem se organizar para influenciar o Parlamento.
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Rick Azevedo, que viveu 12 anos na escala 6×1, rebateu os argumentos econômicos e falou sobre os impactos pessoais da jornada extenuante. “Eu adoeci na escala 6×1, tive burnout, depressão. A escala me impediu de ter uma vida digna, de estudar, de ser parte da sociedade. Esse discurso econômico serve para manter um modelo que é resquício da escravidão”, afirmou.
