A Prefeitura do Natal lançou, nesta quinta-feira (30), o Programa Mulher Protegida, iniciativa voltada ao acolhimento, apoio e fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. O anúncio foi feito durante ato no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), com a presença de representantes da rede municipal de proteção às mulheres.
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O programa é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). A ação amplia o conjunto de benefícios eventuais oferecidos pelo município, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Lei Municipal nº 7.937/2025, e tem como objetivo garantir suporte financeiro, psicológico e social às mulheres que precisem se afastar do lar em razão da violência.
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O benefício poderá ser concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600, paga por até 12 meses, conforme avaliação técnica das equipes socioassistenciais. Além do auxílio financeiro, o programa prevê o acompanhamento das beneficiárias por meio da rede municipal de proteção, com foco na reconstrução da autonomia e na reinserção social.
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O Programa Mulher Protegida integra o conjunto de políticas públicas voltadas à valorização e proteção das mulheres implementadas pela gestão municipal, que também incluem o Programa Academia Segura para as Mulheres e campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento à violência de gênero.
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Como acessar o benefício
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Para solicitar o benefício eventual por situação de violência doméstica, é necessário comparecer presencialmente a um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou ao Centro de Referência Especializado da Mulher (Cren).
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As interessadas devem residir em Natal, estar inscritas no Cadastro Único (ou realizar a inscrição no momento da concessão), estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais e atender aos requisitos do regulamento. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante ou declaração de residência, NIS e medida protetiva.
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O programa será implementado de forma gradual e contará com acompanhamento técnico para monitorar resultados e aperfeiçoar os fluxos de atendimento. A expectativa é que, nos próximos meses, o serviço esteja disponível em todas as regiões da cidade, por meio da rede municipal de assistência social.
