Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dez projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), em sessão plenária que reforçou o compromisso do parlamentar com áreas como segurança, cultura, cidadania, inclusão social e valorização do patrimônio histórico e cultural do RN. As matérias representam ações concretas para atender às demandas da população e promover direitos e oportunidades em todo o Estado.
Entre os destaques estão: PL nº 369/2024, que fortalece a pesca e aquicultura familiar, garantindo apoio e incentivos a quem vive do mar e dos rios potiguares; e PL nº 281/2024, que trata da segurança em barragens, protegendo comunidades em áreas de risco.
Na área da inclusão, o PL nº 279/2023 cria RG e CPF em Braille, garantindo acesso a documentos oficiais para pessoas com deficiência visual; e o PL nº 497/2024 reconhece políticas públicas voltadas às mulheres mastectomizadas, valorizando saúde e dignidade.
O deputado também avançou na educação e inovação, com o PL nº 228/2025, que incentiva os eSports nas escolas, promovendo aprendizado, integração e novas oportunidades para jovens. Na valorização da cultura e do patrimônio, foram aprovados: o PL nº 289/2025, que reconhece o Auto de Santo Antônio como patrimônio cultural; o PL nº 355/2025, que declara o Farol de Mãe Luíza patrimônio cultural, material, artístico, turístico, histórico e arquitetônico; o PL nº 331/2025, que reconhece como patrimônio imaterial a Banda Feras de Parelhas; e o PL nº 352/2025, que faz o mesmo com a Banda Forró Meirão, de Bom Jesus.
Por fim, o PL nº 349/2025 institui o Dia do Evangélico de São Tomé como patrimônio cultural, religioso e imaterial, valorizando a fé e a espiritualidade local.
Em seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou que cada projeto foi construído a partir do diálogo com a população e das demandas reais do Estado, reforçando que seu mandato atua de forma prática e próxima das pessoas, promovendo cidadania, inclusão social, proteção das riquezas naturais e fortalecimento da cultura potiguar. Com essas aprovações, o deputado reafirma seu compromisso de trabalhar por um RN mais seguro, justo, inovador e culturalmente valorizado.
