O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5) publicou a sanção de três leis de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhecem como de Utilidade Pública Estadual instituições potiguares que se destacam por seus serviços sociais, educacionais e comunitários.
A Lei nº 12.490/2025 concede o título de utilidade pública ao Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS), sediado em Natal. Desde sua fundação, em 2017, o IPASS desenvolve projetos voltados à inclusão social, desenvolvimento sustentável, capacitação cidadã e defesa de direitos, beneficiando comunidades em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do Estado.
A Lei nº 12.492/2025 reconhece a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z80 de Sítio Novo. A entidade tem papel fundamental na representação e no apoio técnico, social e econômico aos profissionais da pesca e aquicultura, além de atuar na preservação ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras.
Já a Lei nº 12.494/2025 declara de utilidade pública o 2º Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie, do município de Macau. O grupo tem destaque na formação de crianças e jovens por meio de atividades educativas e sociais que incentivam valores como solidariedade, disciplina, cidadania e respeito ao meio ambiente.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento legal dessas instituições é uma forma de valorizar o trabalho sério e comprometido desenvolvido por organizações da sociedade civil potiguar. “São entidades que exercem papel transformador em suas comunidades, promovendo cidadania, inclusão e sustentabilidade.
Com esse reconhecimento, elas passam a ter mais condições de firmar parcerias e ampliar suas ações em benefício do povo potiguar”, destacou o parlamentar.As leis foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra em 4 de novembro de 2025 e entram em vigor na data de sua publicação.
