A rejeição pelo Senado Federal do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs, mais uma vez, a diferença de posicionamento entre os três senadores do Rio Grande do Norte. Rogério Marinho (PL), líder da oposição, comemorou a derrota do indicado do presidente Lula (PT). Zenaide Maia (PSD), que não havia se manifestado antes do resultado, declarou que seguiu a orientação do governo, votando a favor. Já Styvenson Valentim (Podemos) preferiu manter o mistério ao não revelar seu voto.
A indicação de Jorge Messias chegou a ser aprovada por 16 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em votação realizada no início da noite de quarta-feira (29), mas terminou sendo reprovada no plenário do Senado. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ir ao STF, ele precisava de 41 votos.
Jorge Messias foi a terceira indicação do presidente Lula, neste mandato, para o STF. Antes dele, o petista havia indicado os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que enfrentaram resistências, mas terminaram sendo aprovados pelo Senado.
É a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado pelo presidente da República a ministro do STF é rejeitado pelo Senado. Apenas cinco indicações haviam sido derrubadas pelos senadores antes desse período, todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
Rogério Marinho afirma que “acabou Lula 3”
O resultado foi considerado pelos analistas como a maior derrota política desse terceiro mandato do presidente Lula. O senador Rogério Marinho comemorou a rejeição de Messias, afirmando que a votação simbolizava que “acabou Lula 3”.
Em entrevista após a votação, o bolsonarista disse que “a oposição unida derrotou Lula”. Ele classificou o resultado como uma “derrota acachapante”, que coloca em xeque a capacidade de articulação política do governo no Congresso Nacional e afeta a “legitimidade” do Executivo.
Zenaide desmente boatos de “traição” contra Lula
Já Zenaide Maia, uma das vice-líderes do governo no Senado, confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que votou favoravelmente ao nome de Messias.
A assessoria da parlamentar também classificou como “fake news” os boatos sobre uma suposta “traição” dela contra o governo Lula. As especulações foram noticiadas tanto em veículos locais quanto na imprensa nacional.
“A senadora votou a favor de todos os indicados ao STF, inclusive no governo anterior [do ex-presidente Jair Bolsonaro]”, enfatizou a assessoria de Zenaide Maia.
Styvenson mantém suspense, mas proximidade com Alcolumbre indica possível voto contra Messias
Já a assessoria do senador Styvenson Valentim afirmou à reportagem não saber se ele revelaria o seu voto, mas que, caso o fizesse, seria por meio das redes sociais. Até o fechamento desta matéria, o parlamentar ainda não havia se pronunciado.
Aliado de Rogério Marinho, Styvenson também é próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado o grande articulador da rejeição do nome de Jorge Messias.
Em entrevista recente a um podcast local, o ex-deputado estadual Kelps Lima (União Brasil) acusou Styvenson de ser “comandado” pelo presidente do Senado em troca da liberação de emendas parlamentares.
“Styvenson perdeu a relevância no Senado. Davi Alcolumbre comanda os votos dele, todo mundo sabe disso. Para liberar as emendas dele, ele vota no que Davi Alcolumbre manda ele votar”, criticou Kelps Lima.
A proximidade com Davi Alcolumbre, aliada ao silêncio do senador, vem sendo interpretada como um indício de que Styvenson votou contra a indicação de Jorge Messias.
O voto contra, se confirmado, marca uma inflexão de Styvenson sobre Messias. Em dezembro do ano passado, segundo o “Blog do Barreto”, o senador sinalizou que votaria a favor do indicado do presidente Lula.
Repercussão entre pré-candidatos ao Senado
O resultado também repercutiu entre os pré-candidatos ao Senado no Rio Grande do Norte. A vereadora Samanda Alves (PT) classificou a rejeição como “gravíssima” e afirmou que o caso evidencia uma disputa de forças no Congresso Nacional, com impacto direto no equilíbrio institucional.
“Pela primeira vez em mais de um século, o Senado rejeita uma indicação ao STF. A negativa a Jorge Messias expõe a disputa de forças em curso e um Congresso que prioriza interesses próprios acima da Constituição. Em ano eleitoral, o alerta é claro”, escreveu a pré-candidata petista em mensagem postada no X, antigo Twitter.
O também pré-candidato a senador Rafael Motta (PDT) afirmou que “a rejeição do nome de Jorge Messias ao STF merece uma análise equilibrada”.
“O episódio acende um alerta sobre a politização de decisões que deveriam priorizar o interesse público. Conflitos entre os Poderes não ajudam o país a avançar nem fortalecem a democracia”, comentou.
Ele acrescentou que “é importante que os potiguares observem como votaram os senadores do RN, cobrando compromisso com a transparência e a responsabilidade pública”.
Já o pré-candidato do PL, Hélio Oliveira, alinhado ao bolsonarismo, comemorou a rejeição nas redes sociais com um discurso marcado pelo apelo a pautas de comportamento, característico da extrema direita, com acusações fortes contra Jorge Messias.
Na Câmara dos Deputados, petistas apontam “usurpação” e bolsonaristas comemoram resultado
Na Câmara dos Deputados, a bancada potiguar também reagiu de forma polarizada à rejeição do nome de Messias ao STF. No campo da esquerda, Natália Bonavides (PT) criticou a decisão do Senado, afirmando que parte da Casa tenta “usurpar” prerrogativas do presidente, mas acrescentou que a resposta será dada nas urnas.
“A votação no Senado que rejeitou o nome de Jorge Messias para o STF mostra que parte da Casa tenta usurpar a prerrogativa de um presidente eleito. Quem quer impor ao país um semiparlamentarismo pela chantagem institucional pode até comemorar hoje, mas irá amargar nas urnas”, disse.
Fernando Mineiro (PT) seguiu linha semelhante, atribuindo a rejeição a uma articulação da direita para barrar um nome que, segundo ele, reunia qualificação técnica e compromisso com a democracia.
“A direita não aprovou o nome de Jorge Messias com um objetivo: impedir que chegue ao STF mais um ministro que — aliado ao incontestável conhecimento jurídico e de vida ilibada — tenha como profissão de fé a firme defesa da democracia”, avaliou.
Do lado bolsonarista, o tom foi de comemoração. O deputado federal General Girão (PL) classificou o episódio como um forte revés para o governo, que precisará “recalcular a rota”. Para ele, o resultado simboliza que “o avião de Lula está caindo”.
Já o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) chamou o resultado de “derrota da ditadura da toga”, enquanto a deputada federal Carla Dickson (PL) destacou a rejeição como uma “derrota histórica” da esquerda e do presidente Lula.
Fonte: saibamais.jor.br
