Com a proximidade do carnaval, a programação já planejada, fantasias e make apostos para aproveitar a folia, surge a tradicional dúvida: o carnaval é considerado feriado no estado?
Foliões, nossa notícia não é boa…
A resposta é não. O carnaval não é oficialmente reconhecido como feriado nem a nível nacional nem estadual no RN. Entretanto, tanto a Prefeitura de Natal quanto o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça-feira de carnaval. Na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se estende até às 14h.
Para os servidores federais, o mesmo se aplica, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que significa ponto facultativo?
Nos dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo em sua remuneração. Essa medida é adotada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
Já no setor privado, cabe aos empregadores a decisão de conceder folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo. Ao contrário dos feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Fonte: Redação
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