76 imóveis foram notificados por descarte irregular de águas residuais em Mãe Luiza, na bacia delimitada pela Rua Guanabara, Pinto Martins, Atalaia, Camaragibe e Saquarema, assim como as travessas Guanabara de 1 a 7.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo viu a ação como uma tentativa de conter o descarte de esgoto a céu aberto que vem poluindo as praias de Areia Preta e Miami, na zona Leste da capital, e afastando banhistas locais e turistas. A ação aconteceu no ano passado, nos meses de junho e julho. Com o intuito de monitorar e combater as ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem da região.
A operação envolveu 19 servidores da Semurb, incluindo 12 fiscais ambientais, cinco agentes socioambientais e dois motoristas, e fez parte do cumprimento de uma decisão judicial. A primeira etapa da ação consistiu em um trabalho de educação ambiental realizado nos meses de junho e julho de 2023, com a distribuição de material informativo digital em colaboração com o Conselho Comunitário do bairro.
Entre os dias 19 e 21 de julho de 2023, os fiscais visitaram todos os imóveis situados na bacia delimitada pela Rua Guanabara, Pinto Martins, Atalaia, Camaragibe e Saquarema, assim como as travessas Guanabara de 1 a 7. Todas as informações coletadas durante a operação foram encaminhadas ao Ministério Público, especialmente à 45ª Promotoria de Justiça, por meio de um relatório detalhado em 6 de setembro de 2023. Todos os proprietários notificados foram intimados a corrigir as irregularidades, sob pena de responsabilização administrativa, incluindo multas graves e o tamponamento das tubulações dos imóveis que não se adequassem às normas.
O esgoto a céu aberto provoca protestos de comerciantes da região e representa riscos ao meio ambiente marinho. Apesar da notificação,o esgoto continua lançando efluentes no mar, deixando a praia com uma coloração escura e com forte mau cheiro, além do acúmulo de lixo, na altura da escadaria de Mãe Luiza.
O lançamento descontrolado de esgoto não tratado tem contaminado as águas da região, que é constantemente apontada como “imprópria para banho” pelos boletins de balneabilidade emitidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema). O problema impede também atividades esportivas nas imediações, práticas que são características das praias centrais de Natal.
O empresário Ítalo Fernandes mora em Areia Preta e costuma visitar a praia para treinar, mas tem preferido áreas mais afastadas do esgoto.
“É uma praia muito bonita, mas, ao mesmo tempo, tem um esgoto gigante aqui que despeja tudo do morro aqui. É triste demais porque para a gente que mora por aqui a sensação é de abandono, descaso, que ninguém está ligando para a praia. Aqui quando chove é impressionante, a água suja fica despejando no mar, fica um mau cheiro, a água preta, ninguém pode chegar perto, é uma situação revoltante”, conta.
De acordo com os visitantes, nos dias chuvosos o volume dos efluentes que descem para a praia é ainda maior. O chef de cozinha Thiago Maia, que também é surfista, reclama do que chama de falta de compromisso com a natureza. “Como está fazendo sol está até bom, em comparação com o caos que é aqui quando chove.
Visito aqui há muito tempo e sempre foi assim, as autoridades não tomam providência. É poluição, uma agressão ao meio ambiente, além de ser um fator que expulsa o pessoal daqui. É revoltante uma situação dessas”, comenta.
Além dos impactos ambientais e de saúde, a poluição nas praias de Areia Preta e Miami também está prejudicando a economia local. O turismo é uma das principais fontes de receita para pequenos negócios no local, e as praias desempenham um papel crucial para atrair visitantes. No entanto, a reputação de praia poluída e imprópria para banho está afastando os visitantes, resultando em perdas econômicas significativas para o comércio como um todo, diz o vendedor ambulante Miguel Pereira.
“Trabalho aqui há 11 anos e sempre foi assim. É uma pena porque quem passa aqui e vê uma situação dessas não vai querer ficar aqui. Qual o turista vai querer vir aqui, comprar um coco, descer para a praia e encontrar um esgoto jorrando dejetos na praia? Não tem condições. Isso prejudica todo mundo, a imagem da cidade, os ambulantes, restaurantes, hotéis, todo mundo sai perdendo, a gente espera que o poder público tome logo uma providência. A praia já é deserta porque não tem infraestrutura, imagine com um esgoto a céu aberto”, desabafa Pereira.
