A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte registrou um aumento de 8,05% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Os dados constam no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O total arrecadado saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões, representando um acréscimo de R$ 150 milhões. O mês de janeiro foi o destaque, registrando R$ 804 milhões do imposto. No entanto, houve uma queda em fevereiro, com R$ 607 milhões, seguida de uma recuperação em março, totalizando quase R$ 612 milhões, ainda abaixo do mesmo mês de 2023 que arrecadou R$ 615 milhões.
O setor terciário, composto por comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação, alcançando R$ 1,1 bilhão (56,84%). Em seguida, o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 384,7 milhões (19,01%). Os dois segmentos apresentaram um aumento de pouco mais de 1% em suas arrecadações. Por outro lado, o setor secundário (Indústria) representou 12,79%, enquanto o setor de energia elétrica ficou com 9,34% e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, alcançou 2,03%, registrando quedas no período.
A alíquota modal do ICMS permaneceu em 18% durante o trimestre em análise, sendo que em 2023 chegou a subir para 20%, retornando ao patamar anterior em janeiro de 2024. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz), a redução da taxa só impactaria na arrecadação a partir de março e abril.
Para o restante do ano, as previsões são desafiadoras. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, estima que o Estado possa deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024. A redução da alíquota do ICMS, aliada à ausência de receitas extraordinárias como o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), torna o controle do crescimento do gasto com pessoal e a busca por receitas adicionais prioridades para a fazenda estadual neste ano.
