Câmara de Natal retoma atividades e aprova oito projetos de lei com foco em acessibilidade, cultura e esporte

Os vereadores de Natal retomaram, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias após o recesso legislativo. Na primeira plenária do semestre, a Câmara Municipal aprovou oito projetos de lei em primeira discussão, abrangendo temas como acessibilidade, segurança no trânsito, valorização da cultura e melhorias na infraestrutura esportiva. As matérias ainda passarão por nova deliberação antes de seguirem para sanção do Executivo.

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Entre os destaques da pauta está o projeto do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que estabelece a obrigatoriedade de treinamento para funcionários das empresas de transporte público com foco na acessibilidade e mobilidade de pessoas com deficiência. A proposta visa qualificar os profissionais para melhor atender esse público e promover inclusão nos serviços de transporte da capital.

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Ainda nesse contexto, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2024, de autoria do ex-vereador Dickson Júnior e subscrito por Daniel Santiago (PP), que cria o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Incentivo ao Turismo voltado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Na área de segurança no trânsito, o plenário aprovou o PL nº 318/2023, de autoria do ex-vereador Milklei Leite e subscrito pela vereadora Samanda Alves (PT), que prevê a instalação de sinalização em vias com histórico de acidentes envolvendo ciclistas. A medida pretende alertar motoristas e garantir mais segurança aos usuários de bicicleta.

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A valorização da cultura local também esteve em pauta. A vereadora Brisa Bracchi (PT) teve aprovado o Projeto de Lei nº 243/2024, que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município. O objetivo é reconhecer e preservar mestres e expressões culturais tradicionais que compõem a identidade de Natal.

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Na área esportiva, o vereador Preto Aquino (Podemos) propôs o PL nº 591/2024, que determina a disponibilização de banheiros públicos em campos de futebol, arenas e ginásios mantidos pela prefeitura.

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Outros projetos aprovados na sessão incluem a criação do “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB); o “Dia do Diácono Evangélico”, de autoria da vereadora Camila Araújo (União); e o reconhecimento de utilidade pública do Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, iniciativa do vereador Chagas Catarino (União).

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As matérias seguem agora para segunda votação nas próximas sessões antes de serem encaminhadas à sanção do prefeito.