A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que todos os 20 leitos de UTI Pediátrica e Neonatal do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal, estão disponíveis desde o início da tarde desta sexta-feira (15). A liberação ocorreu após a requisição de insumos e o apoio de instituições parceiras, incluindo a Secretaria de Saúde da Paraíba, os hospitais Universitário Ana Bezerra, Infantil Varela Santiago, Rio Grande e a Maternidade-Escola Januário Cicco.
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A Sesap agradeceu a colaboração das instituições, destacando que a medida permitiu a retomada do funcionamento integral da unidade, garantindo atendimento contínuo e seguro aos pacientes pediátricos e neonatais.
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A decisão segue determinação da Justiça Federal, que na quinta-feira (14) ordenou o desbloqueio imediato de todos os leitos de UTI Neonatal e Pediátrica em até 48 horas. A ação foi movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), Defensoria Pública e Ministério Público. A magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite exigiu que a Sesap apresentasse, em 30 dias, um plano de ação detalhado para manter de forma contínua os serviços da UTI, incluindo a comprovação do fornecimento de todos os medicamentos e materiais necessários.
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O bloqueio anterior dos leitos havia gerado preocupação entre profissionais de saúde e familiares de pacientes, levando a questionamentos sobre a abertura de 10 novos leitos de UTI Neonatal (UCINCo) e a possibilidade de contratação de mais dois leitos de UTI no Hospital Rio Grande para atender a epidemias de gripe e arboviroses. A ação judicial também abordou questões sobre contratos e substituição de servidores do Hospital da Mulher em Mossoró, garantindo que todas as medidas fossem tomadas para restabelecer o atendimento pediátrico de forma completa.
