Terminal Pesqueiro de Natal é leiloado por R$ 21 mil

A Turc Operações Marítimas foi a vencedora do leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, realizado nesta segunda-feira (18), na sede da B3 – Bolsa de Valores, em São Paulo. Única participante do certame, a empresa conquistou a concessão de exploração do terminal por 20 anos, com valor de outorga de R$ 21 mil.

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O anúncio da vencedora foi feito por volta das 14h15. O edital para licitação do TPP potiguar havia sido aberto pela primeira vez em 2020, recebendo desde então autorizações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a relicitação.

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Em entrevista, Lessany Nassif, diretor operacional da Turc, destacou a importância do terminal para a economia do estado:

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“Muito feliz. Agradeço às autoridades, ao nosso secretário do Rio Grande do Norte de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, por todo apoio, por ter acreditado na gente. O Terminal Pesqueiro de Natal é uma infraestrutura muito interessante, é uma ferramenta essencial para o estado, que a gente acredita que vai movimentar a economia do estado. Estamos muito otimistas e temos um grande trabalho pela frente.”

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O Terminal Pesqueiro Público de Natal começou a ser construído em 2009, mas as obras foram interrompidas em 2010, com 95% do projeto executado. Além da finalização das obras, o terminal ainda carece de equipamentos de manipulação, processamento e refrigeração, que são necessários para o início das operações.

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O projeto original inclui:

• Cais de atracação de 8,74 metros de largura e 305 metros de comprimento;
• Galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico;
• Prédio administrativo, posto de serviço e abastecimento;
• Reservatório elevado e guarita de controle de acesso;
• Instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia;
• Silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas;
• Áreas destinadas à administração e fiscalização de órgãos federais e estaduais.

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O último edital, lançado em março de 2025, flexibilizou exigências de licitações anteriores, permitindo que apenas 10% do valor do contrato fosse integralizado inicialmente, destinando o restante para melhorias e aquisição de equipamentos do terminal.

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O projeto de licitação do TPP está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442, e contou com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.