Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal avalia que os Estados Unidos poderão adotar novas sanções contra o Brasil em caso de condenação. O julgamento está marcado para terça-feira (2), a partir das 9h.
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Integrantes do governo negam relação direta entre o julgamento e a decisão tomada na última quinta-feira (28) de iniciar um processo que pode resultar em retaliação às tarifas de 50% impostas pelo ex-presidente Donald Trump. No entanto, interlocutores admitem que a medida tem o objetivo de garantir respaldo legal para que o Brasil possa reagir politicamente caso haja escalada das penalidades americanas.
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O processo envolve a aplicação da Lei de Reciprocidade, que, segundo avaliação do governo, pode levar de seis meses a um ano. A lei permite ainda a imposição emergencial de tarifas sobre bens caso a situação com os Estados Unidos se agrave. “Por isso, foi necessário se antecipar”, explicaram fontes do Palácio do Planalto.
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Aliados de Bolsonaro avaliam que uma eventual condenação do ex-presidente poderá provocar reação americana, incluindo a extensão da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes e a outros magistrados do STF.
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Na sexta-feira (29), a Embaixada do Brasil em Washington comunicou ao USTR (Representante Comercial dos EUA) o início do processo que pode culminar na aplicação da Lei de Reciprocidade. Embora o governo brasileiro tenha reiterado abertura ao diálogo, no Planalto não há expectativa de mudança na postura americana.
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Desde o anúncio das sanções, em 9 de julho, os Estados Unidos aplicaram tarifas de 50% a produtos brasileiros, cancelaram vistos de autoridades e sancionaram o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A avaliação é que o interesse de Washington está direcionado ao julgamento de Bolsonaro e que a tensão deverá permanecer até as eleições de 2026.
