O Rio Grande do Norte terá R$ 30,5 milhões investidos em mobilidade urbana por meio do Novo PAC, conforme divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de agosto, durante evento em Contagem (MG). A proposta do estado foi habilitada na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, destinada a municípios de grande e médio porte, dentro de um pacote que prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos para 12 estados.
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Em Natal, a prefeitura terá R$ 30.587.544,36 para a instalação de semáforos inteligentes, com foco na priorização do transporte público coletivo. A medida busca modernizar o tráfego urbano, reduzir congestionamentos e dar mais eficiência à circulação de ônibus e outros veículos de transporte coletivo.
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Investimentos do Novo PAC
Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, 28 propostas em 12 estados foram habilitadas, com potencial de financiamento de R$ 5 bilhões para o setor público. Além disso, uma proposta do setor privado foi aprovada, no valor de R$ 1 bilhão, totalizando 29 projetos com investimento potencial de R$ 6 bilhões.
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No programa Refrota Setor Público, voltado à renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas com possibilidade de financiamento de R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões, totalizando 86 propostas com potencial de R$ 3,74 bilhões. O montante poderá variar conforme avaliação dos agentes financeiros.
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Os estados e municípios devem apresentar documentação técnica detalhada aos agentes financeiros, incluindo avaliação de risco, endividamento e projetos de engenharia. Após validação, as propostas seguem para a seleção final, que será publicada pelo Ministério das Cidades.
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Condições de financiamento
As linhas de crédito, com recursos do FGTS, oferecem juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para demais projetos, com prazos de amortização de até 30 anos para transporte sobre trilhos e carência de até 48 meses.
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Entre os investimentos possíveis na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão:
- BRTs (Bus Rapid Transit)
- Metrôs e VLTs
- Corredores exclusivos e terminais integrados
- Ciclovias ligadas ao transporte público
- Sistemas inteligentes de gestão de tráfego
No Refrota 2025, os recursos poderão ser aplicados em:
- Ônibus elétricos e veículos padrão Euro 6
- Material rodante para trilhos
- Barcos para transporte aquaviário
- Sistemas de apoio operacional
