A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a rede de cinemas Cinemark indenize o influenciador digital e ativista Ivan Baron por danos morais, após episódio de discriminação ocorrido em julho de 2023 no Shopping Midway Mall, em Natal.
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Segundo o processo, um funcionário do cinema teria ridicularizado Ivan, imitando seu modo de andar “em tom de escárnio”, após a sessão de estreia do filme Barbie. Ivan possui deficiência motora causada por paralisia cerebral e atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Embora não tenha percebido o ato no momento, o influenciador foi informado por seguidores no dia seguinte e registrou boletim de ocorrência.
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Durante o processo, Ivan alegou violação de honra e dignidade, apontando que a Cinemark não preservou integralmente as imagens das câmeras de segurança, fornecendo apenas registros parciais. No entanto, uma testemunha confirmou o episódio em juízo, reforçando a versão do autor. A magistrada ressaltou que ridicularizar uma pessoa com deficiência configura ato discriminatório e ofensivo.
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“O comportamento adotado pelo funcionário da ré é objetivamente ilícito, ainda que isolado, pois traduz escárnio direcionado à condição física do autor, o que ultrapassa os limites do aceitável em qualquer ambiente, especialmente em espaço público comercial que deve prezar pelo respeito e inclusão”, destacou a decisão.
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A Cinemark foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, com base na responsabilidade objetiva do empregador prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. A defesa de Ivan, porém, informou que vai recorrer para tentar aumentar o valor, alegando que o montante é desproporcional diante da gravidade do ato e da dimensão econômica da empresa.
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“Tivemos o reconhecimento inédito do capacitismo recreativo pelo juízo de primeiro grau, o que já representa um avanço importante. No entanto, o valor fixado de R$ 3 mil é desproporcional diante da gravidade do ato e da dimensão econômica do Cinemark. Por isso, recorremos para majorar a indenização”, afirmou o advogado Ronny César.
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Ivan Baron se consolidou como uma das principais vozes da luta anticapacitista no Brasil. Em 2023, participou da cerimônia de passagem da faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atualmente soma mais de 1 milhão de seguidores em suas redes sociais. Em abril de 2025, uma lei que leva seu nome instituiu em Natal uma Política Municipal de Combate ao Capacitismo.
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Aos 3 anos, ele contraiu meningite viral, que resultou em paralisia cerebral e mobilidade reduzida. Mesmo com as limitações, concluiu o ensino médio e iniciou estudos em nutrição antes de seguir pedagogia. Sua atuação tem chamado atenção para a importância do combate ao preconceito e à discriminação de pessoas com deficiência no cotidiano.
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“Eu jamais esperava que isso acontecesse em um lugar de lazer, de entretenimento, aonde fui para me divertir. Saber que ainda sou ridicularizado pelo fato de ter uma deficiência mostra que não avançamos em nada na luta anticapacitista e por mais respeito”, declarou Ivan Baron.
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