O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, registrou a suspensão de mais de 50 cirurgias entre terça-feira (2) e quinta-feira (4) em decorrência da paralisação de médicos que atuam por meio de contratos firmados pela Prefeitura de Natal com empresas terceirizadas. Apenas os atendimentos ambulatoriais, como consultas e tratamentos clínicos, seguem funcionando normalmente.
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De acordo com o superintendente do hospital, Paulo Xavier, foram 26 cirurgias canceladas na terça-feira, outras 13 na quarta e, nesta quinta, mais 12 procedimentos suspensos, totalizando 51 cirurgias afetadas em apenas três dias.
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“Estamos realizando apenas as cirurgias de urgência, como algumas neurocirurgias, já que não temos pronto-socorro. Estamos aguardando que essa situação se resolva e que os profissionais cheguem para retomar os atendimentos”, explicou Xavier.
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Até o momento, nenhum cirurgião pediátrico vinculado às empresas contratadas pela prefeitura se apresentou para assumir os procedimentos.
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O impasse dos contratos emergenciais
A crise tem origem na substituição da antiga prestadora de serviços, a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), por duas novas empresas: Justiz e Proseg. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) firmou contratos emergenciais por dispensa de licitação, estimados em R$ 208 milhões para 12 meses de cobertura médica complementar em UPAs, CAPs, policlínicas e unidades do SUS em Natal.
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A medida foi anunciada em maio deste ano como “excepcional e temporária”, com possibilidade de encerramento caso um processo licitatório definitivo fosse concluído. O contrato chegou a ser suspenso pela 6ª Vara da Fazenda Pública, mas voltou a vigorar após decisão em segunda instância favorável à Prefeitura.
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Desde a segunda-feira (1º), médicos deixaram de comparecer às unidades, o que resultou em falhas graves nas escalas e cancelamento de atendimentos. O Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e a Coopmed acusam a Prefeitura de falta de transparência na substituição dos contratos e reclamam de atrasos nos pagamentos.
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Em protesto, médicos se reuniram em frente à sede da Prefeitura de Natal nesta semana, cobrando regularização dos contratos, pagamento dos atrasados e a realização de concurso público para reduzir a dependência de vínculos terceirizados.
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A Secretaria de Saúde, por sua vez, nega irregularidades e acusa o Sinmed de promover um “movimento irresponsável”, que estaria pressionando médicos a não assumirem os plantões sob risco de retaliação junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremern).
