O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) uma das fases mais decisivas do julgamento sobre a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-integrantes de seu governo, apontados como líderes e executores de um plano para abalar a democracia brasileira.

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Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Todos respondem por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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“Provas cabais da tentativa de golpe”

Em seu voto, Moraes foi categórico ao afirmar que Bolsonaro “liderou uma organização criminosa com projeto autoritário de poder”. Segundo ele, os elementos reunidos no processo mostram de forma incontestável a tentativa de ruptura institucional.

O ministro citou episódios centrais, entre eles:

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• A live de julho de 2021, em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral, disseminando “mentiras criminosas” amplificadas pelas chamadas milícias digitais.
• A reunião ministerial de julho de 2022, que trouxe à tona planos explícitos de fechamento do TSE e prisões em massa de autoridades.
• O encontro com embaixadores, em julho de 2022, descrito como “um dos momentos de maior entreguismo nacional”.
• A atuação da PRF no segundo turno de 2022, que teria sido usada para tentar impedir eleitores de chegarem às urnas.
• O documento “Punhal Verde e Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto, que previa até o assassinato do presidente eleito.

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Moraes também destacou que as provas se reforçam com gravações de reuniões, documentos impressos e áudios entregues por Mauro Cid, confirmando a participação direta de Bolsonaro e de sua cúpula.

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O relator lembrou ainda que os atos violentos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, foram consequência direta dessa articulação golpista. “Estamos esquecendo que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos. Uma organização criminosa tentou impedir a democracia porque não sabe perder eleições”, disse Moraes.

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O julgamento continua nos próximos dias, com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão final deve ser concluída até sexta-feira (12).