STF lança Mutirão Racial nacional inspirado em projeto do Tribunal de Justiça do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na última terça-feira (30) a criação de um Mutirão Racial em âmbito nacional, inspirado em um projeto pioneiro desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

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O anúncio foi feito durante uma reunião com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais, regionais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Fachin destacou que o objetivo é acelerar o julgamento de processos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todo o território nacional.

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O Mutirão Racial foi criado em 2023 pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJRN, com apoio da Corregedoria e da Presidência do tribunal. Desde então, a iniciativa vem sendo referência pela forma como prioriza e dá visibilidade a ações que envolvem discriminação racial no sistema de justiça.

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A meta do STF é reduzir em 20% o estoque de cerca de 10 mil processos pendentes sobre questões raciais até novembro deste ano. Fachin adiantou que o esforço será contínuo em 2026, com o objetivo de eliminar completamente esse passivo.

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“Ficamos surpresos, mas imensamente felizes e honrados de saber que um projeto nosso será nacionalizado pelo CNJ. É um reconhecimento de que estamos no caminho certo e que pequenas ações do Poder Judiciário podem fazer diferença”, celebrou a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão do TJ potiguar.

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A juíza Ana Paula Nunes, vice-presidente da Comissão, destacou o papel essencial do Judiciário no enfrentamento ao racismo estrutural. “As desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, inclusive na Justiça. O Judiciário tem um papel fundamental na promoção da equidade e na plena aplicação das diretivas constitucionais”, afirmou.

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A experiência do TJRN já havia ganhado destaque nacional em 2024, quando recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. Os mutirões são realizados tradicionalmente em novembro, mês da Consciência Negra, e em maio, durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.