Com o objetivo de ampliar e diversificar a participação das empresas potiguares no comércio exterior, o Governo do Rio Grande do Norte instituiu o programa RN + Exportação, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que ficará responsável por conduzir as ações e firmar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas, nacionais e internacionais.
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De acordo com o decreto, o programa busca promover a inserção internacional das empresas locais, além de diversificar a pauta exportadora com produtos de maior valor agregado. A proposta também prevê o fortalecimento de arranjos produtivos locais, o estímulo à inovação nos processos produtivos e o aumento da participação de micro, pequenas e médias empresas potiguares no mercado externo.
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Para atingir esses objetivos, o RN + Exportação contará com um conjunto de instrumentos que incluem capacitação em comércio exterior, estudos de competitividade, missões comerciais e participação em feiras internacionais, além do compartilhamento de práticas entre setores produtivos, promoção comercial dos produtos do estado, integração entre poder público e iniciativa privada e facilitação do acesso a crédito.
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A Sedec também será responsável por estabelecer metas anuais de desempenho, voltadas ao aumento do número de empresas exportadoras e à expansão dos mercados de destino dos produtos potiguares. Esses dados serão reunidos em um relatório anual, que será submetido à avaliação do Comitê Gestor do programa, responsável por acompanhar e sugerir ajustes nas estratégias implementadas.
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O Comitê Gestor será formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Fazenda (Sefaz), Agricultura (Sape), Planejamento (Seplan) e Saúde (Sesap). O grupo terá como atribuição aprovar planos de trabalho, monitorar ações, promover intercâmbio com organismos internacionais e avaliar o desempenho do programa ao longo do tempo.
