Os médicos especialistas da alta e média complexidade que atuam na rede pública de Natal suspenderam suas atividades nesta terça-feira (14), sem previsão de retorno. A paralisação atinge cirurgias, procedimentos e consultas médicas em hospitais como a Liga Contra o Câncer, Varela Santiago e outras unidades privadas conveniadas com o município.
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Segundo a categoria, o motivo da paralisação é a ausência de contrato formal com a Prefeitura, desde que os serviços deixaram de ser prestados por uma cooperativa e passaram a ser realizados por uma empresa terceirizada, em setembro. Desde então, não houve formalização de vínculos com os profissionais. Cerca de 120 médicos paralisaram as atividades, resultando no cancelamento de aproximadamente 90 cirurgias diárias, além de outros atendimentos ambulatoriais.
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A paralisação afeta especialidades como oncologia, neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, torácica, plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Segundo os médicos, a solução apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de efetuar os pagamentos via hospitais prestadores, não foi efetivada.
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“O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos. Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população. Hoje, estamos sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços”, afirmaram os médicos em nota.
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A SMS, em resposta, informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Município e representantes dos hospitais para garantir segurança jurídica e viabilizar o atendimento das demandas. A pasta destacou que nem todos os prestadores aderiram à paralisação, e que os serviços continuam sendo prestados na rede pública municipal.
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Segundo a secretaria, estão em estágio final de formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), incluindo pagamento indenizatório aos profissionais, como parte da regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade em Natal. A SMS reforçou ainda que, anteriormente, os serviços vinham sendo prestados sem cobertura contratual, e que busca a melhor solução em contato com os órgãos competentes para garantir assistência pública regular e contínua.
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