Com 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o município de Natal não atende à demanda por matrículas para creche e pré-escola. Em 2025, para zerar a fila administrativa de vagas, a Prefeitura firmou convênio com 16 unidades de ensino privadas, distribuídas nas regiões administrativas. A parceria custou R$ 1.125.000,00 aos cofres públicos.
Apesar do avanço com o fim da política de sorteio de vagas, gestores de CMEIs questionam o conceito de “fila zero” anunciado pela administração municipal. Para eles, isso ainda não representa o acesso efetivo à educação para as crianças, já que as vagas ofertadas, por muitas vezes, não dialogam com a realidade das famílias, seja pela distância de suas moradias, ausência de transporte ou de vínculos comunitários, o que leva à recusa das matrículas e mantém uma demanda reprimida ao longo de todo o ano letivo.
Para 2026, os números ainda são incertos. Segundo o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, o órgão trabalha com estimativas baseadas em planejamento de crescimento vegetativo. “Um número mais real e consolidado de procura só poderá ser definido após o período de matrículas para estudantes novatos, que terá início no dia 16 de janeiro de 2026”, afirma.
O “Levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios do RN”, publicado em junho de 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), denuncia problemas na gestão de vagas no município de Natal para a primeira infância. Segundo o documento, a secretaria não faz o mapeamento das crianças de até 3 anos que necessitam de vaga em creche. E, apesar de realizar o planejamento da oferta de vagas para cada período letivo, o faz de forma frágil, sem estar alicerçado em um mapeamento prévio da demanda real.
Conforme o documento, Natal está entre os municípios potiguares que não realizam busca ativa de crianças para o ambiente escolar, o que também possibilita o dimensionamento incorreto da fila de espera.
A busca ativa é definida como uma estratégia para identificar, acolher e manter os estudantes no ambiente escolar. Ela não é apenas um levantamento burocrático, mas uma ação que exige o envolvimento direto da família para tratar as causas do não comparecimento à escola e sensibilizar os responsáveis sobre a importância da educação para o desenvolvimento da criança.
Novas unidades
O secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto declara que o município continua atuando em três frentes estratégicas para a ampliação da oferta de vagas na rede municipal de ensino. “São nossas ações: a reorganização e otimização dos espaços físicos já existentes; a construção de novas unidades de ensino; a ampliação de convênios com instituições privadas de ensino nos bairros onde existe demanda excedente, até que se conclua a construção dos novos prédios”.
Segundo a autoridade, no final de 2025 foram assinadas ordens de serviço para a retomada da construção de sete Centros de Educação Infantil, por meio de repactuação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão é que essas unidades sejam entregues ainda em 2026.
Entre os CMEIs a serem concluídos está o Kátia Fagundes Garcia, que desde 2010 está sem sede própria devido às obras da Copa do Mundo em Natal, funcionando de forma improvisada em uma casa alugada.
O secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto também informa que o município foi habilitado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 5/FNDE), para a construção de dois novos Centros de Educação Infantil, que ainda serão licitados. A previsão é que as obras se iniciem este ano.
Fonte: saibamais.jor.br
