Um levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Rio Grande do Norte revelou que, dentre os quase 3 milhões de eleitores registrados, uma parcela significativa enfrenta restrições que os impedirão de participar das próximas eleições. 

Especificamente, 370.961 eleitores estão com seus títulos cancelados, enquanto outros 20.163 têm seus direitos políticos suspensos.

A capital lidera esse cenário, com 80.200 eleitores com títulos cancelados, representando 12% do eleitorado local, além de 5.578 suspensões. 

Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do estado, conta com 23.882 títulos cancelados, correspondendo a 11,41% de seu eleitorado, e 1.344 suspensões. Ocupando o terceiro lugar, aparece Parnamirim, que registra 15.513 cancelamentos (9,96% de seus eleitores) e 1.000 suspensões.

No Seridó, Caicó destaca-se com 7.247 títulos cancelados (13,84%) e 514 suspensões, entre seus 52.350 eleitores. 

Causas do Cancelamento e Suspensão de Títulos

O cancelamento e a suspensão de títulos eleitorais resultam de normas legais destinadas a regulamentar os direitos políticos dos cidadãos. 

O cancelamento ocorre em situações como perda de direitos políticos, pluralidade de inscrições, falecimento do eleitor ou ausência não justificada em três eleições consecutivas. 

Já a suspensão pode decorrer de obrigações como o serviço militar, condenações criminais, atos de improbidade administrativa ou legislações especiais.

Como regularizar o Título Eleitoral

Para eleitores com títulos cancelados ou suspensos, regularizar a situação eleitoral é fundamental para assegurar o direito ao voto. A Justiça Eleitoral disponibiliza um processo simplificado para essa regularização, que pode ser realizado em grande parte online, através do portal de Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seguir este guia passo a passo pode facilitar o processo para os eleitores:

1. Acesse o Portal de Autoatendimento Eleitoral: Inicie sua jornada de regularização acessando o Autoatendimento do TSE. Esse portal foi criado para oferecer um acesso rápido e fácil a uma variedade de serviços eleitorais.
3. Identifique a Necessidade de Regularização: No portal, você terá opções para verificar sua situação eleitoral. Isso é importante para entender exatamente o que precisa ser regularizado, seja o pagamento de multas por ausências não justificadas em eleições passadas ou a atualização de dados cadastrais.
5. Reúna os Documentos Necessários: Para a regularização, será necessário ter em mãos documentos pessoais, como seu CPF e um documento de identidade com foto. Esses documentos são essenciais para confirmar sua identidade durante o processo.
7. Solicitação de Regularização: Dentro do portal, siga as instruções para solicitar a regularização do seu título. O sistema é intuitivo e guiará você por cada etapa necessária, seja para atualizar informações, quitar multas ou outras pendências.
9. Agendamento para Atendimento Presencial (se necessário): Caso seja necessário complementar a regularização com um atendimento presencial, o próprio site oferece a opção de agendamento. Isso garante um atendimento mais ágil e evita filas nas unidades de atendimento.
11. Confirmação e Acompanhamento: Após completar o processo de solicitação de regularização, mantenha-se atento a qualquer comunicação do TSE sobre o status da sua solicitação. Em alguns casos, podem ser solicitadas informações adicionais ou documentos complementares.

Realizar a regularização do título eleitoral é um passo importante não apenas para garantir o exercício do voto, mas também para a manutenção de outros direitos civis, como a emissão de passaporte ou a inscrição em concursos públicos.

Fonte: Redação

Imagem: TRERN