Autor: Redação

Perfuração de 10 poços tubulares, isenção na cobrança da tarifa de água onde o sistema estiver colapsado por mais de 15 dias e abastecer a estação elevatória para o fornecimento de água em sistema de rodízio foram as ações emergenciais para a cidade Ouro Branco, na região Seridó, apresentadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em reposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região Seridó, as equipes técnicas da Caern, Defesa Civil e Semarh estarão trabalhando para minimizar as intercorrências nas cidades”, salientou Ezequiel Ferreira. Na manhã desta sexta-feira (29), Thiago Índio do Brasil, diretor de operação e manutenção da Caern, explicou que a solução definitiva só ocorrerá com a chegada das águas do rio São Francisco, via Eixo Sul do Sistema Seridó, vindas da barragem de Oiticica. 

Thiago Índio do Brasil recebeu uma comitiva de vereadores e liderança de Ouro Branco onde respondeu as questões dos participantes do encontro, entre eles: os vereadores Junior Nogueira, Maiza, Dedê, Tiririca (que representou o vereador Marcos Costa), o engenheiro Neto Aristides e a representante dos comerciantes, Amanda da Mata. O diretor de relações institucionais da ALRN, Rodrigo Rafael, participou da reunião, bem como representantes da Semarh e Defesa Civil do Estado. 

Ouro Branco é a primeira cidade do Seridó com sistema de abastecimento em emergência. Daí a necessidade das solicitações do deputado Ezequiel. Ouro Branco e outros municípios do Seridó, enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável.

Inicialmente a isenção da tarifa vai atingir 200 imóveis e ao longo da semana mais 256. Leonardo Alves, coordenador da Defesa Civil do Estado, na região Seridó, durante a reunião informou que o município de Ouro Branco dispõe de R$ 111.770,86 há 180 dias para obras emergenciais que não foi utilizado. “É preciso justificar e renovar e necessidade de utilização do uso do recurso. Bem como decretar a situação de calamidade para que a Defesa Civil possa atuar junto ao município”, explicou. 

Também ficou definido da reunião a realização de uma audiência pública na cidade com a participação de todos os órgão envolvidos (Caern, Semarh e Defesa Civil do Estado), para esclarecimentos de dúvidas da comunidade de Ouro Branco.

Contrapondo o pronunciamento do colega Gustavo Carvalho (PL), o deputado Francisco do PT destacou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (26), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular é fruto de lei aprovada em 2011 na Casa, regulamentada apenas em 2019, no governo da professora Fátima Bezerra (PT).

O parlamentar afirmou que o programa não é criação recente nem possui caráter eleitoreiro, mas sim uma política pública de inclusão social voltada para pessoas de baixa renda. “A CNH Popular é uma lei desta Assembleia, que ficou quase dez anos para ser regulamentada. Hoje segue critérios técnicos e objetivos, garantindo acesso gratuito à habilitação para quem não pode pagar. É um direito do povo potiguar que precisa ser celebrado”, ressaltou.

Francisco reforçou que essa já é a terceira ou quarta edição do programa, lembrando que o custo elevado da habilitação impede muitos cidadãos de obterem o documento. “Só entende a importância dessa iniciativa quem já precisou da carteira e não teve condição de pagar. É uma conquista para trabalhadores, estudantes e famílias inteiras que dependem da mobilidade para melhorar de vida”, acrescentou.

O deputado também citou a atuação de colegas, como o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que historicamente defendem a pauta, e diferenciou a CNH Popular de questões administrativas do Detran, como o déficit de servidores. Para ele, a medida é transparente e legítima: “O governo não tem nada a temer. A CNH Popular segue regras claras, beneficia diretamente a população mais vulnerável e mostra que políticas públicas podem transformar a vida das pessoas”, concluiu.

“Hoje continuamos a caminhada na direção da aprovação desses estudantes no Enem 2025. A nossa escola recebe todos de braços abertos, para que aqui eles façam seus sonhos se tornarem realidade. Esse caminho passa pela competência dos professores, mas, sobretudo, pelo esforço e determinação de cada aluno. É com muita alegria, portanto, que recebemos cada um deles, aqui na nossa sede e em todas as câmaras municipais participantes”, ressaltou o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho.

O professor de Língua Portuguesa, Dayvyd Lavaniery, explicou que o seu foco será em resolução de questões e dicas para a escrita da redação. 

“A gente vai trazer muita coisa atual, falando sobre as linguagens, os códigos e suas tecnologias. Então, com certeza, nós vamos proporcionar uma preparação de excelência para esses alunos”, frisou o docente.
Já a aluna Ana Beatriz, que participou do curso pela primeira vez neste sábado, afirmou sentir que o projeto fará a diferença na sua preparação.

“Este é meu primeiro dia aqui no cursinho Integra Enem, e eu consegui entender super bem as aulas, pois os professores têm didáticas ótimas. Além disso, todos aqui nos receberam muito bem. Está sendo uma experiência maravilhosa”, destacou a estudante. 

Este sábado de aulas contou com a participação de 46 câmaras municipais, totalizando, juntamente com os estudantes da sede, aproximadamente 1.500 alunos. 

Dentre os municípios participantes, estão algumas cidades-polo do Estado, como Acari, Apodi, Currais Novos, João Câmara, Macau e Pau dos Ferros. Cada Câmara Municipal disponibilizou monitores para acompanhar os alunos, enquanto a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), parceira da Escola da Assembleia, contratou os professores e forneceu o material didático.

Os aulões são gratuitos e vão ocorrer todos os sábados, das 7h30 às 12h30, até as vésperas do exame. Ainda há a possibilidade de inscrições, tanto para a capital quanto para os interiores.

O programa Assembleia e Você segue firme em sua missão de aproximar o Legislativo potiguar da população, com as próximas edições já confirmadas para os municípios de Guamaré (Dias 28 e 29/08) e Campo Redondo (1 e 2/09). A iniciativa reafirma seu compromisso de ampliar o alcance do projeto, garantindo que cada vez mais potiguares tenham acesso a direitos e serviços públicos essenciais.
 
Reconhecido como uma ponte fundamental entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, o “Assembleia e Você” fortalece a cidadania ao proporcionar um contato direto entre o Parlamento e os cidadãos. Com isso, o programa contribui para a construção de um Rio Grande do Norte mais solidário, humano e democrático.
 
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destaca o propósito maior da iniciativa. “Não se trata apenas de levar serviços, mas de fortalecer a cidadania e criar oportunidades para quem mais precisa. Queremos um Legislativo presente, ativo e próximo da realidade das pessoas”, reforçou. Esse compromisso com a inclusão social e o diálogo direto com a população se traduz em ações que vão além do atendimento pontual, buscando promover a transformação social e o empoderamento das comunidades atendidas.
 
Ao levar o poder público para mais perto das comunidades, as edições em Guamaré e Campo Redondo prometem ser momentos importantes de diálogo, esclarecimento e oferta de serviços, reforçando a ideia de que a participação popular é essencial para que as políticas públicas atendam efetivamente às necessidades da população.
 
Com essa expansão, o “Assembleia e Você” demonstra seu papel transformador na promoção da inclusão social e na garantia do acesso à informação e aos direitos, contribuindo para um estado onde todos são ouvidos e atendidos.
 
Na área da educação, a população conta com atividades recreativas, apresentações culturais, orientações sobre higiene bucal e aplicação de flúor.  Já na área da ação social, serão oferecidos serviços de emissão de documentos, como carteira de identidade (ITEP), CPF, carteira de trabalho (SINE) e segunda via de certidões de nascimento e casamento (ANOREG). A população também terá acesso à especialistas da área da saúde.

O fortalecimento da agricultura familiar será tema de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (20), às 14h, no auditório da Casa. A audiência pública, proposta pelo deputado Francisco do PT, busca reunir agricultores, especialistas e representantes de órgãos públicos para avaliar a situação do setor e propor caminhos que garantam melhores condições de produção e subsistência no campo.

Responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa das famílias, a agricultura familiar gera emprego, renda e garante a subsistência de milhares de pessoas no interior do estado. No entanto, enfrenta obstáculos como acesso restrito ao crédito, falta de assistência técnica, dificuldades de escoamento da produção, carência de infraestrutura e os impactos das mudanças climáticas, especialmente a intensificação da seca no Semiárido.

O encontro reunirá agricultores familiares, representantes de cooperativas e associações, movimentos sociais, técnicos e gestores públicos, ampliando o diálogo entre sociedade e Estado. A expectativa é que a audiência contribua para a construção de soluções que fortaleçam a agricultura familiar e promovam o desenvolvimento rural sustentável no Rio Grande do Norte.

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

“A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, seja possível assegurar o abastecimento de água de forma mais eficiente e humanizada, garantindo os direitos básicos dos moradores de Ouro Branco, na região Seridó.”, explica Ezequiel, atendendo ao pleito do grupo de veradores de Ouro Branco, formado por Júnior Nogueira, Maiza, Marcos Costa e Dedé.

De acordo com o deputado, Ouro Branco enfrenta uma crise hídrica severa que compromete a qualidade de vida de seus habitantes e demanda ações emergenciais. Para tanto, o pedido inclui a ativação dos poços já existentes e a integração à rede de abastecimento do município, como solução viável para evitar um colapso ainda maior na distribuição de água.

Ezequiel Ferreira também solicita o envolvimento do Governo do Estado, da Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Caern para que as providências sejam tomadas com máxima urgência. A iniciativa busca promover ações concretas que possam impactar positivamente a vida dos cidadãos ouro-branquenses e contribuir para a superação da crise hídrica local.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisou e votou, nesta terça-feira (12), 20 proposições que tratam de diferentes áreas. As matérias contemplam temas ligados à saúde, educação, cultura, direitos humanos e desenvolvimento social.

Entre as propostas aprovadas estão medidas de prevenção e conscientização sobre saúde mental, violência contra mulheres e meninas, e atendimento de primeiros socorros em casos de engasgo. Também foram votadas matérias que reconhecem como patrimônio cultural e imaterial manifestações populares e eventos tradicionais, como o Pastoril, o Boi de Reis, a Feira Agropec de Jandaíra e o Festival Gastronômico e Cultural de Monte das Gameleiras.

O plenário ainda aprovou requerimentos para realização de sessões solenes em homenagem a instituições e eventos relevantes, como o aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os 20 anos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o centenário do Educandário Santa Teresinha, além da criação do selo “Amarelo da Luta contra a Endometriose”.

Encerrando a pauta, foi reconhecido o Festival Música Alimento da Alma (MADA) como patrimônio cultural imaterial do Estado, fortalecendo o calendário cultural e valorizando a produção artística local

A Escola da Assembleia Legislativa do RN lança mais um projeto inovador para a Educação do Estado: o Integra Enem. A nova ação consistirá em aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos sábados, nos meses de agosto a novembro. Os aulões acontecerão tanto de forma presencial – em Natal – quanto online, com transmissão ao vivo para as Câmaras Municipais. As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira (11).

“A nossa intenção é criar salas de aula nas Câmaras Municipais, para que os aulões presenciais da Escola, que contarão com 80 estudantes, sejam replicados para o máximo de municípios do Estado. A expectativa é a de que pelo menos 50 câmaras adiram ao projeto”, explicou Rodrigo Aladim, coordenador do Integra ENEM.

Segundo o coordenador do programa, os alunos que se inscreverem irão receber os materiais produzidos pela FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), parceira da Escola da ALRN na ação.

“Essa é uma atividade inovadora para a Educação do RN, e para nós será uma honra levar ensino de qualidade para todo o Estado, preparando alunos de diversos municípios, por mais distantes que estejam da capital, a fim de que obtenham êxito no Enem 2025”, disse, orgulhoso, Rodrigo Aladim.

Já o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, destacou a relevância de a instituição transpor os muros do Legislativo, alcançando a sociedade como um todo.

“O presidente Ezequiel Ferreira sempre nos chama a atenção para a importância de a Escola chegar a toda a sociedade potiguar. E é impossível não reconhecer as carências na Educação do nosso Estado, bem como a necessidade que os concluintes do Ensino Médio têm de um reforço para se submeterem ao Enem. O que a Escola está fazendo, então, é seguir as orientações do nosso presidente, aliando-se à tecnologia, para chegar às mais diversas câmaras do nosso interior”, frisou o professor Marinho.

De acordo com o diretor da Escola, a medida vai permitir uma “multiplicação extraordinária do número de alunos beneficiados”.

“É mais uma contribuição que a Assembleia Legislativa leva à sociedade norte-rio-grandense, na gestão do presidente Ezequiel, sobretudo numa área tão crítica e fundamental para que a gente possa ter um País desenvolvido e um Rio Grande do Norte em condições de competir economicamente”, ressaltou.

Os aulões serão realizados na sede da Escola da Assembleia, das 7h30 às 12h30, todo sábado, a partir de 16 de agosto. O projeto conta com 80 vagas – presenciais – para alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino. Além disso, como já foi informado, haverá transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, para as Câmaras Municipais que se somarem à ação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo aplicativo “Escola da Assembleia – RN”, através do link disponível na bio do Instagram “@escoladaassembleiadorn” ou pelo telefone (84) 3132-0035.

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Cinco novas leis sancionadas pelo Executivo Estadual reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com a inclusão, a igualdade e a valorização da cidadania. Fruto de iniciativas parlamentares, as normas abrangem temas como atenção à saúde mental, combate ao racismo na infância, incentivo à adoção animal, enfrentamento à discriminação na doação de sangue e valorização da cultura popular.

De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.328 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão e dos Transtornos de Ansiedade. A norma prevê campanhas de orientação, atendimento especializado e acompanhamento multiprofissional. “O objetivo é combater o estigma e ampliar o acesso à saúde mental, oferecendo diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com depressão e ansiedade, males que afetam milhões de brasileiros”, justifica o parlamentar.

Com foco no bem-estar animal e na promoção da adoção responsável, a Lei nº 12.325, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), cria o Programa Estadual “Amor com Patas”. A legislação estimula ações conjuntas entre poder público, sociedade civil e setor privado para o acolhimento e cuidado de cães e gatos abandonados ou em situação de vulnerabilidade. “O programa promove ações educativas, preventivas, de resgate e assistência, visando combater o abandono e garantir o bem-estar dos animais. É uma importante medida para sensibilizar a população e fortalecer políticas públicas sustentáveis”, explica ele.

A Lei nº 12.326, da deputada Terezinha Maia (PL), institui o Programa Estadual “Infância sem Racismo”, voltado à promoção de equidade racial desde os primeiros anos de vida. A proposta destaca a importância da infância no combate ao racismo estrutural. “A infância é um período crucial no desenvolvimento humano. Prevenir o racismo desde cedo é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Precisamos garantir que todas as crianças tenham acesso a oportunidades com equidade racial”, defende Terezinha.

Da deputada Divaneide Basílio (PT), a Lei nº 12.327 proíbe no RN quaisquer práticas discriminatórias contra doadores LGBTQIA+, assegurando o direito à doação com base em critérios iguais para todos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. “O direito à doação de sangue deve estar vinculado a critérios técnicos e de segurança, e não à orientação sexual. Essa legislação garante isonomia e combate o preconceito, promovendo o respeito à dignidade humana”, pondera Divaneide em sua justificativa.

Também de autoria da parlamentar, foi sancionada a lei que cria a Rota Potiguar dos Mercados Públicos e Feiras Livres, iniciativa que valoriza os mercados e feiras como espaços de tradição, economia local e sociabilidade. A proposta visa fomentar o turismo, a cultura popular e o comércio regional. “São espaços de convivência, trocas culturais e construção de memórias coletivas. Ao instituir essa rota, estamos promovendo uma política pública que reconhece e potencializa esses territórios como centros de cultura viva e de geração de renda”, explica.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), uma sessão solene para entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao engenheiro Thiago de Souza Índio do Brasil. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e reconhece os serviços prestados por Thiago ao desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas de saneamento, infraestrutura e engenharia civil.

O deputado Ubaldo Fernandes destacou que a honraria reflete o reconhecimento institucional a uma trajetória marcada por competência, compromisso e relevantes serviços prestados ao povo potiguar. “Esse diretor me surpreendeu pela forma de atendimento. Não foi por eu ser deputado, presenciei o tratamento dado a outras pessoas e aquilo me chamou a atenção. O povo norte-riograndense fica feliz quando é bem atendido por quem tem a missão de ser gestor público, e Thiago Índio tem esse perfil”, afirmou.

Natural do Rio de Janeiro, Thiago construiu sua trajetória profissional no Rio Grande do Norte, onde se formou engenheiro civil pela Universidade Federal do RN (UFRN). Com forte atuação em obras públicas e perícias judiciais, desde 2019 ele está à frente da Diretoria de Operação e Manutenção de Água e Esgoto da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern), área estratégica para o funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário em todo o estado.

Emocionado, Thiago Índio agradeceu a homenagem e comparou-se a um zagueiro que, excepcionalmente, vai ao ataque. “Normalmente, o atacante recebe os elogios e o zagueiro, as cobranças. Hoje estou vivendo um momento especial”, disse. Ele também lembrou sua trajetória profissional, citou obras das quais participou e surpreendeu ao anunciar que será pai. “Vem aí o primeiro Índio do Brasil legitimamente norte-rio-grandense – e agora serão dois, depois desse título que recebo”, anunciou.

A solenidade aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e representantes da Caern. O Coral da Assembleia, grupo musical criado em 2004, fez uma apresentação para encerrar a solenidade.